Sete em cada dez igrejas de Maringá tem algum problema com a legislação municipal. Segundo estimativa feita pelo secretário de Assuntos Comunitários, Miguel Grillo, dos cerca de 500 templos da cidade, aproximadamente 350 funcionam com alvarás provisórios. Diante do cenário, a Prefeitura criou duas comissões para regularizar a situação.
Além de membros da Secretaria de Assuntos Comunitários, as equipes serão formadas por técnicos da Secretaria da Fazenda e Planejamento. Nesta primeira etapa, as comissões farão um levantamento junto aos templos sobre os pontos irregulares. Um grupo será responsável por verificar questões como alvarás, estacionamento, acessibilidade e fiscalização, enquanto a outra comissão focará nos temas de segurança.
Com base nos dois estudos, o Executivo fará a elaboração de um projeto para modificar a legislação, que será apresentado para a Câmara de Vereadores. "Não estamos abrandando a lei, mas modernizando uma legislação antiga e que exige muita coisa desnecessária", explicou Grillo.
Para o presidente da Ordem dos Pastores Evangélicos de Maringá (Opem), pastor Nilton Tuller, o número de templos sem o alvará definitivo é menor do que o estimado por Grillo, em torno de 30% a 50% do total de igrejas. No entanto, ele salienta que é necessária uma mudança nas leis para que tudo fique regularizado. "Pra conseguir o alvará é preciso, por exemplo, que a igreja tenha um estacionamento, sendo que outros estabelecimentos não precisam disso", citou.
Outro aspecto criticado por Tuller é a questão do som alto. "Concordo que isso precisa ser fiscalizado, mas não pode impedir de ter o alvará", opinou o coordenador da entidade, que reúne cerca de 300 pastores de Maringá.
Igreja católica
O secretário de Assuntos Comunitários, Miguel Grillo, explicou que as igrejas católicas já possuem alvarás definitivos. No entanto, questões como os estacionamentos ainda precisam ser discutidas. "Em algumas paróquias, toda vez que tem missa, fatalmente dezenas de fiéis são autuados por estacionamento irregular", explicou o secretário.
