Entenda a classificação da Anac
No que se refere à segurança contra fogo, os aeroportos brasileiros são classificados numa escala que vai de 1 a 10. Os critérios adotados pela Anac são os mesmos da Organização Internacional da Aviação Civil , e levam em conta a dimensão da maior aeronave que opera no terminal, a quantidade de voos, fluxo de passageiros, equipamentos e pessoal disponíveis para combate a incêndio, principalmente em casos de acidentes aéreos. No caso do aeroporto de Maringá, a maior aeronave em operação é o Boeing 737-800, que exige categoria 7.
Porém, de acordo com uma resolução da própria agência, se essa aeronave realiza menos de 700 pousos e decolagens a cada 90 dias no aeroporto, é permitido adotar a categoria imediatamente inferior, que no caso de Maringá, bastaria que o terminal cumprisse as exigências do nível 6 de combate ao fogo. Contudo, em novembro a Anac constatou que a proteção contra incêndio em Maringá equivalia à categoria 5, e reclassificou o aeródromo.
Lei é rigorosa, diz executivo do setor
"Por questão de coincidência não houve pedido negado, pois não solicitamos novos voos para Maringá (nos últimos três meses)", disse Miguel Dau, vice-presidente de operações da Azul Linhas Aéreas. Mesmo assim, ele considera que a legislação brasileira tem sido dura com os terminais aeroportuários regionais, sendo que solicitações do gênero já foram negadas à empresa para outros terminais no país. "O que me preocupa é que muitas localidades pequenas não tem capacidade para essas adequações", afirmou Dau.
A autorização para novos voos no Aeroporto Silvio Name Junior, em Maringá, está suspensa pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) desde novembro do ano passado. A agência considerou insuficiente o número de bombeiros que permaneciam de plantão para o porte de aeroporto. Após notificação, a administração dobrou o efetivo, passando de nove para 18 homens, que começaram a trabalhar nesta segunda-feira (1º). A Anac ainda emitiu um auto de infração contra o aeroporto, pois a restrição deveria ter sido comunicada às empresas aéreas que operam em Maringá, e isso não foi feito imediatamente.
A defasagem no efetivo já está resolvida, mas segundo a Anac, até esta terça-feira (2), a restrição para autorização de novos voos ainda não havia sido retirada. Segundo Marcos Valêncio, superintendente do terminal, com a contratação de mais bombeiros, a situação já está em conformidade com as normas exigidas para o combate a incêndios. As adequações serão comunicadas à Anac, que deve retirar as restrições nos próximos dias. "Vamos passar da categoria 5 para 7", disse ele, referindo-se à classificação dos aeródromos. Além de proibir novas operações com aviões de grande porte, a Anac reclassificou o aeroporto para categoria 5, sendo que até novembro a classificação era 6.
A categoria 6 é exigência para pousos e decolagens dos Boeing 737, dos Airbus 319, 320 e 321, e dos Embraer 170, 190 e 195. A Gol Linhas Aéreas, por exemplo, pousa no Aeroporto Silvio Name Junior com o Boeing 737-800, que tem capacidade para até 186 passageiros. Já os aviões da Embraer são os utilizados pela Azul Linhas Aéreas no terminal. Durante os três últimos meses, enquanto durou o período de defasagem, qualquer solicitação das empresas para ampliação na oferta de voos utilizando essas aeronaves seria negada pela Anac, mas ambas informaram à reportagem do Jornal de Maringá que não fizeram pedidos dessa natureza.
A Anac não exigiu melhorias quanto ao equipamento e estrutura de combate ao fogo no Silvio Name Junior. Apenas solicitou que o efetivo fosse adequado às normas, o que representava o dobro de soldados. "Os 18 bombeiros já estão trabalhando em escala de seis (homens) por turno. Já estamos negociando com Corpo de Bombeiros que o efetivo seja aumentado para 25", explicou Valêncio. O superintendente esclareceu que a administração já havia previsto que o número de funcionários na brigada de incêndio se tornaria insuficiente com a expansão das operações. Antes mesmo da sanção da Anac, as contratações já estavam planejadas, mas demoraram porque dependiam do aval do Polícia Militar.
Valêncio considera o rigor da Anac um fator positivo, pois reflete o crescimento do aeroporto de Maringá e a aviação civil no Noroeste. "Nosso terminal foi o terceiro que mais cresceu no Brasil ano passado". De fato, foram registrados 319.576 embarques e desembarques no Silvio Name Junior, em 2009. O terminal ampliou em 47% o fluxo de passageiros em relação ao ano anterior, perdendo apenas para Viracopos, em Campinas (1º/+210%) e Itajaí/Navegantes (2º/+50%).
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