Aterro de Maringá continua recebendo entulho da construção civil

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Ao contrário do que estava previsto para 1.º de janeiro, o aterro de Maringá continua recebendo entulho da construção civil, também chamados de Resíduos de Construção e Demolição (RCD). Em dezembro uma determinação do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) tinha proibido a prefeitura de receber esse tipo de material no lixão.

A decisão de continuar destinando o material para o lixão, no entanto, foi tomada pela prefeitura em acordo com o próprio IAP porque a determinação não deixava clara a nova forma de recolhimento dos resíduos. Uma reunião entre os envolvidos prevista ainda para janeiro, mas sem data acertada, deve definir os pontos de dúvida para que o recolhimento seja iniciado.

De acordo com Paulino Mexia, chefe da regional do IAP em Maringá, a determinação que proibia a prefeitura de destinar o entulho para o lixão a partir do primeiro dia de 2009, feita com base em uma resolução do Conselho Nacional de do Meio Ambiente (Conama), não tinha valor legal e que nenhuma decisão está sendo descumprida.

As duas pedreiras credenciadas pelo IAP para receber os RCDs, a Pedreira Ingá e a Pedreira Mauá, já estão preparadas para abrigar e reciclar o material, mas "ninguém levou nenhuma carga lá até agora", disse Fauaz Abdul Hak, engenheiro civil responsável por ambas. Hak também foi o engenheiro que elaborou o projeto de reciclagem de entulho que será adotado pela prefeitura de Maringá. Na segunda-feira (5) Hak estava pronto para acompanhar o início das operações, mas nada aconteceu. Ele disse também que a decisão da prefeitura e do IAP foi correta, pois os trabalhos não poderiam começar sem acertar a regulamentação.

A principal dúvida que atrasou o início do recolhimento de entulho pelas pedreiras era sobre o tipo de material que elas deveriam receber. "O licenciamento que o IAP passou para as pedreiras não deixou claro o tipo de resíduos", disse Vagner Mussio, secretário de Serviços Públicos, pasta que gerencia o aterro a partir deste ano.

A resolução da Conama classifica os entulhos em quatro classes e em princípio as pedreiras só teriam estrutura para receber a Classe A – que são os resíduos recicláveis vindos de demolição. Hak já adiantou, contudo, que as pedreiras poderão receber todos os tipos, incluindo plásticos, papel, aço, madeira e também os resíduos perigosos como tintas e solventes. "Estamos prontos para fazer nossa parte", disse. Metade do material colocado nas caçambas é da classe A, e a outra metade das demais classes. A produção de entulho em Maringá que está sendo despejada no lixão fica entre 300 e 350 caçambas por dia.

Postos de Entrega Voluntária

A prefeitura também não implementou ainda os Postos de Entrega Voluntária (PEVs), locais onde a população poderá depositar entulho produzido em baixa escala. Segundo o secretário Mussio, falta ainda adequar os locais e montar os contêineres que receberão o material já separado. A previsão é que serão quatro PEVs nesta primeira fase: no final da Avenida Carlos Borges, antiga balança municipal; na Rua Jaboticaba, Conjunto Planvile; na Avenida José Alves Nendo, ao lado da Delegacia da Polícia Federa; e na Rua Pioneiro João Nunes, Jardim Paulista.

A partir do momento em que as pedreiras passarem a receber o material das construções, uma nova dinâmica será imposta aos geradores. De acordo com Hak, atualmente eles se encontram em uma posição muito cômoda, pois os caçambeiros retiram o material e levam para o aterro. Agora, além de contratar uma empresa para fazer o transporte, o gerador terá de contratar uma das pedreiras credenciadas para processar os resíduos. "A responsabilidade pelo entulho é do gerador", disse.

Hak acredita que a população também terá que se educar e parar de jogar lixo de outras espécies nas caçambas. "As caçambas acabam virando um lixão em frente das obras", disse. Segundo ele, sofás, cadeiras, colchões e outros móveis são constantemente descartados nos locais inadequados. Isso gera um ônus para o caçambeiro que terá de entregar apenas o entulho de construção nas pedreiras. A alternativa para isso, de acordo com o engenheiro, é que os PEVs, depois de implantados, também recebam esses resíduos volumosos.