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Maringá

Câmara aprecia requerimento que pede “toque de recolher” para menores de 16 anos

Proposta da vereadora Marly Martin Silva quer que adolescentes fiquem proibidos de frequentar locais onde sejam vendidas bebidas alcoólicas sem a companhia dos pais ou responsáveis legais

Os vereadores da Câmara de Maringá vão discutir o requerimento de autoria da vereadora Marly Martin Silva (DEM) que solicita à Vara da Infância e Juventude da Comarca de Maringá, que estude a possibilidade de adotar o "toque de recolher" na cidade para jovens e adolescentes menores de 16 anos, entre zero e 6 horas. A solicitação deve ser apreciada nesta terça-feira (18) durante a sessão da Casa.

A vereadora quer, por meio do documento, proibir os jovens com menos de 16 anos de frequentarem locais que vendam bebidas alcoólicas, sem a companhia dos pais ou responsáveis legais. "A idéia surgiu depois que outras cidades tiveram redução de infrações e crimes com a adoção da medida", disse a vereadora.

De acordo com o site da Câmara Municipal, em Fernandópolis (SP), o toque de recolher é apontado pelas autoridades como responsável pela redução de 80% dos atos infracionais e de 82% das reclamações do Conselho Tutelar.

Marly explica que também está desenvolvendo um projeto de lei para garantir que a solicitação entre em vigor. "Além do requerimento feito ao juiz também estou finalizando um projeto de lei com a mesma finalidade", explicou.

Ela lembrou que o requerimento feito à Vara da Infância e Juventude diz respeito a jovens com menos de 18 anos, mas que a idéia é editar o requerimento para que a idade estipulada seja alterada para 16 anos, assim como consta no projeto de lei que está sendo confeccionado.

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