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Dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública mostram que o problema está em queda na região | Marcelo Elias/Gazeta do Povo
Dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública mostram que o problema está em queda na região| Foto: Marcelo Elias/Gazeta do Povo

Violência doméstica esté em queda

O Relatório Estatístico Criminal divulgado em setembro pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná (Sesp) mostra que a região de Maringá apresentou retração de 42,1% no número de casos de violência doméstica, no comparativo do 1º semestre de 2008 com o mesmo período deste ano. O índice é ainda mais positivo se comparado aos dados do todo o Paraná, onde esse tipo de crime aumentou 16,8%.

Enquanto que entre janeiro e junho de 2008 a região contabilizou 114 casos, no período respectivo seguinte foram apenas 66. É importante lembrar que a estatística diz respeito a uma região onde moram 651.568 pessoas, e não apenas da cidade de Maringá.

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Marido agride esposa com cadeira

O caso mais recente de agressão contra a mulher em Maringá foi registrado pela Polícia Militar na noite desta terça-feira (24), no Loteamento Ebenezer, no bairro Itaipu.

A vítima relatou a PM que o marido, de 32 anos, chegou em casa "alterado" e, ao ser questionado pela esposa sobre a situação, começou a agredi-la verbalmente para, em seguida, atingi-la com uma cadeira.

A mulher, que tem 29 anos, ficou com o rosto ferido, sendo levada para o hospital. O agressor foi preso e seguiu para a 9ª Subdivisão Policial(SDP).

A Delegacia da Mulher da cidade não tem estatísticas atualizadas sobre o número de ocorrências registradas. A pedido do JM, o órgão está fazendo um levantamento, comparando os casos deste ano com o de anos anteriores.

As classes média e alta ainda escondem os casos de violência contra a mulher, dificultando a solução do problema, avalia a secretária da Mulher de Maringá, Terezinha Ramos. Nesta quarta-feira, representantes da secretaria e de outros órgãos da área fazem uma atividade de conscientização na Praça Raposo Tavares, na região central, em comemoração ao Dia Internacional da Não-Violência Contra as Mulheres. À noite, o prefeito Silvio Barros (PP) assina o decreto-lei que cria o Programa Municipal de Enfretamento à Violência contra a Mulher.

Na opinião de Terezinha, a violência cometida contra as mulheres de classe baixa é mais visível, não só pelo testemunho de vizinhos, que com frequência ouvem as agressões, mas também porque as famílias pobres procuram com mais assiduidade as delegacias especializadas. "Nas classes mais altas, a maioria das vítimas não quer fazer denúncia, porque expõe o companheiro, que geralmente tem prestígio social. Ela acaba se calando e perpetua o problema", diz a secretária.

Ela explica que, diante disso, as agressões cometidas entre as famílias mais ricas são classificadas no conceito de "violência privada", ao passo que, no caso das pessoas com menor renda, o problema se encaixa na "violência pública", tida como a mais adequada para combater o problema, por expô-lo e induzir a discussão das formas de enfrentamento do mesmo.

Teresinha acredita que a Lei Maria da Penha, criada em 2006 e que endurece as penas contra os agressores de mulheres, foi um grande avanço, mas que é preciso a iniciativa das vítimas em denunciar os crimes. "Antes reclamávamos que a Lei não punia o agressor. Hoje isso não existe mais. Há uma legislação que pune e uma grande estrutura do município para atender as vítimas [leia mais abaixo]. Não há por que se manter em uma vida de violência doméstica."

O que fazer em caso de agressão

Maringá possui diversos órgãos de atendimentos a mulheres vítimas de agressão. O primeiro passo é procurar a Delegacia da Mulher (Avenida Mandacaru, 560. Telefone: 44 3262 5567) e registrar Boletim de Ocorrência. No caso de grande abalo emocional, há também a opção de, antes de fazer a denuncia, procurar o Centro de Referência e Atendimento à Mulher (Cram), que fornece atendimento psicológico. O Cram fica na Avenida Humaitá, 774, na Zona 04. O telefone é 44 3901-1093.

Para a vítima que corre riscos ao permanecer em casa, o município oferece a Casa Abrigo Edna Rodrigues de Souza, cujo endereço e telefone, por questões de segurança, são mantidos em sigilo. Quem precisa do serviço deve procurar o Cram. Não há, neste momento, nenhuma mulher internada no local, que recebe, além da vítima, filhos de até 12 anos. Há ainda, no município, uma promotoria de Justiça voltada exclusivamente para casos relacionados à Lei Maria da Penha.

Em caso de dúvidas, pode-se ligar para a Secretaria da Mulher, que foi criada em 2005. O telefone é 44 3221-1274. A pasta tem orçamento anual de pouco mais de R$ 1 milhão. O Programa Municipal de Enfretamento à Violência contra a Mulher, que será criado nesta quarta pelo prefeito, é essencialmente uma reunião, com força de lei, das atividades desenvolvidas pelo órgão.

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