Maringá e mais duas cidades paranaenses foram sorteadas pela Controladoria Geral da União (CGU) e serão fiscalizadas quanto à aplicação de recursos federais repassados. No total são 60 municípios no Brasil, e no Paraná também foram sorteadas as cidades de Porto Vitória, região Sul, e Rancho Alegre, região Norte.
Essa é a 28ª edição do chamado Programa de Fiscalização por Sorteios, criado em 2003 e que vistoria a aplicação de recursos por amostragem. Os municípios com população de até 20 mil habitantes serão fiscalizados em todas as áreas em que se aplicaram recursos federais, caso das cidades de Porto Vitória e Rancho Alegre. Os que têm entre 20 mil e 100 mil habitantes serão fiscalizados nas áreas de Habitação, Saneamento e Urbanismo, Assistência Social, Saúde e Educação. Já nos municípios com mais de 100 mil habitantes, caso de Maringá, serão fiscalizados quanto aos recursos aplicados na área da Educação, Habitação, Saneamento e Urbanismo.
As três prefeituras se dizem preparadas para fiscalização e pretendem colaborar com a CGU. O secretário de gabinete da Prefeitura de Maringá, Ulisses Maia, afirma que não há motivo para preocupação e que não é a primeira vez que o município foi sorteado. "Temos uma gestão fiscal responsável e isso faz com que Maringá não tenha problemas para receber recursos federais", disse o secretário.
O prefeito de Rancho Alegre, Dalvo Lucio Moreira (PMDB), considera que a fiscalização da CGU só tem a ajudar o município, pois algumas vezes ocorrem problemas que prejudicam o repasse de verbas federais. Segundo o prefeito, recentemente o município não conseguiu a aprovação de um projeto na área de educação pelo envio errado de documentação, o que já foi resolvido. "A transparência nas contas tem que existir sempre, independente da fiscalização", disse Moreira.
Na cidade de Porto Vitória, o prefeito pretende adiantar o trabalho da CGU e separar os documentos que serão solicitados, para não perder as certidões negativas que garantem o repasse de novas verbas. "Espero que não tenhamos cometido nenhum engano", disse Kurt Nielson Júnior (PP).
O programa
Em cada das cidades os auditores vão examinar contas e documentos e fazer inspeção pessoal e física das obras e serviços em realização, mas é privilegiado o contato com a população, diretamente ou por meio dos conselhos comunitários e outras entidades organizadas, como forma de estimular os cidadãos a participarem do controle dos gastos públicos.
Podem ser sorteados na amostragem os municípios com até 500 mil habitantes, exceto as capitais. Nas 28 edições foram escolhidas 1.461 cidades em todo território nacional a foi fiscalizada a aplicação de aproximadamente R$ 9,5 bilhões em recursos federais.
