Cinco imobiliárias contratadas pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER) começaram nesta semana a avaliação dos 32 terrenos que deverão ser desapropriados pelo Governo do Estado para construção do Contorno Rodoviário de Mandaguari. Cada uma das empresas fará a avaliação tendo em vista a localização, o tipo de atividade econômica desenvolvida no local, o tipo de solo e as benfeitorias existentes. Depois do levantamento, o DER calculará uma média de valor para fazer o pagamento dos proprietários.
O prefeito de Mandaguari, Cylênio Pessoa tem se reunido com os donos das terras e está fazendo a intermediação entre eles e o Governo. "O pessoal estava preocupado com o valor da indenização, mas não tem ninguém interessado em tumultuar o processo. Até porque, após o decreto baixado, não terá mais nada a ser feito", disse ele.
A maior parte dos terrenos, segundo o prefeito, são mesmo de propriedades rurais com culturas bem diversificadas, como uva, café, cana-de-açúcar, além de pecuaristas. "Agora há comprometimento e vontade política. O processo andou bastante nos últimos meses e a população sabe que agora a obra sai", disse. O prefeito acredita que em até 60 dias o DER já tenha feito o pagamento das indenizações e a Viapar já poderá começar as obras.
O DER não se comprometeu com o prazo dos pagamentos das desapropriações, mas explicou que o levantamento não deve demorar mais do que um mês para ficar pronto.
Espaço de utilidade pública
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) publicou no Diário Oficial no início de junho, um decreto que tornou a área norte que contorna a cidade de Mandaguari como espaço de utilidade pública. Isso era o que faltava para que o governo estadual ganhasse autonomia para desapropriar o terreno e para a concessionária de pedágio Viapar iniciar a construção do Contorno de Mandaguari.
A área corresponde a uma faixa de 11 quilômetros ao Norte de Mandaguari e foi indicada no projeto de engenharia desenvolvido pela concessionária Viapar.
O Governo anunciou no começo de maio que iria desapropriar os 32 terrenos por onde o contorno deve ser implantado e esse deverá ser o próximo passo no processo, responsabilidade que está agora nas mãos do governador Orlando Pessuti. Já a Viapar, que havia entrado na Justiça para cobrar essa responsabilidade do Estado, se comprometeu a iniciar as obras assim que o processo de desapropriação seja concluído.
Dessa forma, o contorno cobrado pela população da região Noroeste desde 1997 pode, enfim, ser iniciado. Para o presidente da Viapar, Marcelo Machado, nunca houve dúvida sobre quais eram as obrigações da concessionária e do governo. "Tudo foi definido pela justiça. O DER (Departamento de Estradas e Rodagens) tem que desapropriar. Assim que for entregue o espaço da obra, vamos cumprir nossa obrigação contratual", disse.
Originalmente, a desapropriação era responsabilidade da Viapar, mas durante o governo de Jaime Lerner, entre 2000 e 2002, o contrato de concessão recebeu alguns aditivos que transferiram a obrigação ao estado. A Viapar então exigia que as cláusulas aditivas fossem cumpridas, enquanto que o governo não admitia a mudança no contrato. Desde então, a indefinição tem atrasado o começo das obras.
Custos e prazos
Segundo o presidente da Viapar, o projeto está pronto e deve custar cerca de R$ 80 milhões. A Viapar acredita que consegue entregar o contorno em dois anos, a partir do início das obras.
Essa poderá ser a solução para a maior demanda da população de Mandaguari, que pede o desvio desde 1997, quando o fluxo de carros e caminhões pesados começou ser mais intenso no perímetro urbano da cidade. Todo o trânsito da BR-376, sentido Noroeste, passa pela cidade, o que causa muitos transtornos, como poluição, acidentes, atropelamentos e lentidão do tráfego.
