Ter 500 escolas oferecendo educação em tempo integral no Paraná até 2014 (de um total de 2.139) é uma das promessas do governo estadual. Para atingir a meta, porém, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) está montando um quebra-cabeça com vários modelos diferentes, que consistem basicamente em projetos de contraturno com aulas optativas. Segundo a Seed, a meta já teria sido ultrapassada, pois 501 escolas oferecem hoje a carga horária obrigatória para que o ensino seja considerado integral. Desse total, no entanto, apenas 29 seguem um currículo de turno único, com horas a mais para Língua Portuguesa e Matemática, entre outras atividades.
Hoje, a maior parte dos alunos da educação básica no país permanece cerca de quatro horas na escola. Para um ensino em tempo integral, o Plano Nacional de Educação (PNE) propõe uma jornada diária de pelo menos sete horas. Segundo a Seed, 501 escolas estaduais oferecem até 15 horas semanais de atividades para os estudantes no contraturno. Dessas, 391 são instituições de ensino atendidas pelo programa Mais Educação, do governo federal.
Ainda que muitas escolas estaduais estejam sendo consideradas de educação em tempo integral, no entanto, isso não quer dizer que todos os alunos dessas instituições estejam tendo essa oportunidade. A rede estadual do Paraná tem no ensino fundamental 645.942 alunos, e cerca de 37 mil estão matriculados em programas permanentes de contraturno, seja pelo programa Mais Educação ou por atividades mantidas pelo governo do estado.
Além disso, há falta de uniformidade nas atividades ofertadas. Enquanto algumas escolas consideram como ensino integral a participação de alunos em atividades esportivas, aulas de reforço e de idiomas, outras têm um currículo bem estruturado. É o caso de 29 escolas que em 2013 terão 2.882 alunos estudando 45 horas semanais, pelo programa Educação em Tempo Integral em Turno Único.
O modelo de Proposta Pedagógica Curricular do Turno Único segue uma instrução lançada pela Seed em dezembro do ano passado e tem jornada semanal dividida em 28 horas-aula dedicadas ao currículo de base nacional comum, com algumas horas a mais para Língua Portuguesa e Matemática, e outras 17 horas-aula para línguas estrangeiras e disciplinas diversificadas.
Autonomia
A migração dos colégios que hoje ofertam atividades no contraturno para o modelo de turno único depende das próprias instituições, que têm autonomia, segundo Flávio Arns, secretário estadual da Educação. Ele conta que tem promovido vários encontros para tratar do tema e esclarecer dúvidas dos núcleos regionais de educação. "Gostaria de que cada escola incluísse o ensino integral dentro do seu projeto pedagógico", afirma.
Complexidade
Ampliação da jornada exige que colégios sejam reorganizados
Antes de o novo Plano Nacional de Educação (PNE) colocar como meta que metade das escolas deveria oferecer educação em tempo integral até 2020, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelecia já em 1996 a ampliação progressiva da jornada escolar para ao menos sete horas diárias e a previsão de contratação de professores e funcionários em número suficiente.
"É um conjunto de variáveis muito grande. Para o período integral é preciso pensar na formação dos professores, adequação de infraestrutura, de quantidade e qualidade de merenda, contratação de funcionários e construção de laboratórios e banheiros com chuveiros, por exemplo", diz a doutora em Educação Janaína Menezes, professora da Escola de Educação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), que sugere uma implantação gradual e planejada.
O próprio conceito do ensino em tempo integral ainda está em construção. "Esta definição não está pronta no Brasil, está se modificando e os projetos pedagógicos das escolas estão sendo construídos em parceria entre as secretarias, os colégios e a comunidade. Cada instituição vai apresentar suas especificidades e adequar o projeto, que precisa ser flexível", explica Janaína.
A pedagoga Andrea Caldas, doutora em Educação, também defende a modificação da organização das escolas. "Estamos bastante atrasados, pois lidamos com o mesmo modelo de educação há cem anos. A educação em tempo integral precisa de propostas dinâmicas e avançadas. Já temos um modelo insatisfatório para as quatro horas regulares", diz. "Temo que uma simples ampliação de tempo e disciplinas possa criar mais problemas, por conta do estresse de um modelo que pode ser visto quase como um confinamento", afirma.
