Após o incêndio que matou mais de 230 pessoas e feriu outras 116 em Santa Maria , no Rio Grande do Sul, na madrugada deste domingo (27), autoridades maringaenses se manifestaram a favor de novas fiscalizações nas casas noturnas da cidade. No microblog Twitter e na rede social Facebook, o presidente da Câmara Municipal de Maringá (CMM) , Ulisses Maia, questionou se o acidente não poderia ter ocorrido e Maringá. "Como andam as instalações de nossas boates? Todas tem alvará?", questionou. Ainda nas redes sociais, Maia afirmou que a CMM deverá agir imediatamente. "Vamos formar uma comissão com bombeiros, defesa civil, prefeitura e câmara para um pente fino na cidade", declarou no início da tarde deste domingo (27).
Questionado sobre a regularização de funcionamento das casas noturnas maringaenses, o chefe da Comunicação do Corpo de Bombeiros de Maringá, tenente Nivaldo Rêgo, afirmou categoricamente que todas estão regulamentadas. "Se houvesse alguma irregularidade, não estariam funcionando."
O tenente explicou que o alvará expedido aos estabelecimentos comerciais na cidade atende ao Código de Prevenção de Incêndio do estado do Paraná. No entanto, Rêgo afirmou que é a Prefeitura Municipal de Maringá a responsável pela permissão de funcionamento. "O projeto de prevenção de incêndio, exigido e fiscalizado pelos bombeiros, é apenas um dos itens necessários para conquistar o alvará."
O projeto considera o tamanho do estabelecimento, a capacidade e a estrutura do local. A partir disso, uma equipe técnica determina a necessidade do número de saídas de emergências e a disposição do sistema preventivo - distância entre extintores, por exemplo. "Então, não existe um padrão para as casas noturnas. Vai depender do tamanho e capacidade de cada uma." Por isso, o tenente explica que a partir do projeto aprovado, qualquer alteração na estrutura da casa deve ser comunicada aos órgãos competentes e esperar a aprovação. A vistoria técnica é refeita a cada um ano.
Além da estrutura de segurança, Rêgo afirma que toda a equipe de funcionários das casas noturnas devem estar orientadas a agir em situações de emergência. Ele defende que instruções de como operar um extintor ou liberar a saída de emergência são simples e devem estar, também, em cartazes visíveis e iluminados espalhados pelo estabelecimento. Além disso, ele reforça que os organizadores de eventos devem respeitar os limites da capacidade da casa. "Outra orientação básica é que, em hipótese alguma uma saída de emergência pode ficar trancada."
O tenente Nivaldo Rêgo garantiu que a fiscalização em Maringá é eficiente. "Aqui a gente sempre ouve que os bombeiros demoram muito para liberar o projeto. Mas o que acontece é que a fiscalização aqui é muito bem feita. Você pode ver que não temos nenhum histórico de acidente análogo a esse do Rio Grande do Sul."
O prefeito de Maringá, Carlos Roberto Pupin (PP), e representantes da Associação Brasileira de Bares e Restaurante (Abrasel), regional de Maringá, foram procurados pela reportagem da Gazeta Maringá para comentar a situação do funcionamento e sobre possíveis fiscalizações das casas noturnas da cidade, como foi proposto pelo presidente da Câmara, mas não foram localizados até às 17h20 deste domingo (27).
