As castrações de animais em Maringá contam com um projeto, que ainda depende de uma publicação no diário oficial do município, para começarem as atividades. A verba, de R$ 6 mil mensais, será repassada pela Prefeitura para a Associação de proteção aos animais de rua (Aparu), considerada uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Ocisp). No dia 04 de dezembro de 2009, o prefeito Silvio Barros sancionou a Lei 8530/2009, e assinou termo de convênio com a Aparu, para a castração de cães e gatos de famílias carentes.
De acordo com a vice-presidente da APARU, Clarice Rodrigues, a lei municipal n.º 6.744 de 2004, deixa instituído, no Município de Maringá, o Programa Permanente de Controle Populacional de Cães e Gatos, através da esterilização cirúrgica, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde. "Desde então estamos atrás da secretária de saúde para começar os trabalhos. Em 2005 mandamos um projeto que foi arquivado", diz. Clarice comenta ainda que, na primeira reunião realizada com o prefeito em novembro, as datas para começarem os trabalhos de castração foram pré-programadas para final de janeiro e começo de fevereiro. "Entretanto, descobri que a liberação do projeto nem foi para o orçamento do município", destaca.
Já a coordenadora do Controle de Zoonoses de Maringá (CCZ), Marilda Fonseca de Oliveira, explica que a verba só será liberada quando as entidades informarem como será realizado o procedimento. "Não nos passaram onde será feito o cadastramento, o preço de cada castração. Ela afirma que, "enquanto não sabermos quem castrará os animais, quem fará o transporte e o controle do serviço e quais as clínicas veterinárias que realizarão o procedimento, não podemos aprovar nenhum projeto". Marilda diz que foi realizada uma reunião no final de 2009 para anunciar o convênio, mas que nenhuma foi marcada para esclarecer e acertar os detalhes.
Para o Diretor financeiro da Aparu, Juvenal Correa, a liberação tem que deixar de ser verbal e passar a ser real. "Na primeira reunião realizada foi até determinado que um veterinário da prefeitura fosse o encarregado pelo cadastramento dos animais", comenta. Ele ressalta que, através da castração de animais muitas famílias deixam de descartar as crias nas ruas, diminuindo problemas com a saúde publica e ambiental. "Essa liberação tem que sair com certa urgência", reforça.
A APARU se orienta por "fazer cumprir, com o apoio das autoridades competentes, aos dispositivos do Decreto Federal n° 24.645 de 10 de julho de 1934 e demais leis e regulamentos Federais, Estaduais e Municipais de proteção aos animais; Além disso, a ONG Ambientalista conta, em Maringá, com o apoio da Associação dos Médicos Veterinários e, previamente, do centro de Controle de Zoonoses. De acordo com Clarice, as atividades só começarão quando for publicado o edital e a verba for liberada. "O convênio foi aprovado, mas se não for publicado não adianta em nada", ressalta. Ela ainda reforça que o prefeito não firmaria um convênio sem saber os valores necessários."Se já sabem de quanto a verba é, como iam anunciar o valor de R$ 6mil", enfatiza.
Conforme ela, mais de 300 cadastros já estão agendados. "Nós já fizemos programas de vacinação em alguns bairros da cidade, assim já aproveitamos e cadastramos alguns animais. "Há também muita gente na fila do centro de controle de zoonoses", detalha. Segundo ela, a meta é castrar 75 animais por mês, no total de 900 no ano todo.
Em relação aos animais de rua, das três entidades que no início se prontificaram a participar do projeto, apenas duas estão dispostas a ajudar no cadastramento. A Aparu já ganhou da prefeitura um terreno para construir canis e gatis. O projeto do abrigo, que tem caráter auto-sustentável, é para atender aproximadamente 200 animais de rua.
