A 1ª Vara Criminal de Maringá se prepara para dar início a uma maratona de júris populares durante o último trimestre deste ano. Entre 27 de outubro e 16 de dezembro serão 20 julgamentos: 7 da pauta normal e outros 13 da pauta extra. Do total, 10 sessões estão marcadas apenas para novembro. A correria é determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é válida para todo o Brasil. Entre os casos que serão julgados em Maringá em dezembro, o mais insólito trata de um crime cometido em 1991, em Paiçandu. Depois de 18 anos, sete policiais militares vão ao banco dos réus pelo assassinato de Juarez Alves de Souza.
A vítima teria matado um PM e foi morta por ter reagido à prisão. Muitos recursos foram interpostos desde então, até que em 2001 ficou decidido que os agentes teriam de ser julgados pela justiça comum e não pela militar. "Os recursos atrasaram o julgamento, mas 18 anos demonstra a morosidade de justiça", disse Luiz Carlos Biaggi, advogado de defesa, ao elogiar a intenção do CNJ em dar andamento a ações antigas. "Eles (policiais) deverão ser absolvidos, pois a morte ocorreu no exercício da função".
A determinação do CNJ, também chamada de Meta2, tem o objetivo de dar conta de processos que estão há muito tempo aguardando julgamento, iniciados até 31 de dezembro de 2005. No Paraná, 895 crimes estavam nessa condição no fim do ano passado e 331 (36%) foram a júri popular até o último mês de agosto.
A Meta2 visa identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para o julgamento de todos os distribuídos antes de 2006. O prazo para os juízes se encerra em 31 de dezembro próximo. Embora o aumento no número de júris seja expressivo, a maior quantia de processo sem andamento são referentes a ações de 1º grau: quase 150 mil estavam pendentes no estado até fim de 2008, no Paraná. Até agosto, 17.118 foram julgadas (11%).Todas as varas cíveis, criminais e de família estão sujeitas à determinação, mas na há um balanço dividido por cidades.
"A intenção é atender a meta e o prazo está se esgotando. Parte já foi cumprida, mas se o trabalho normal já é corrido, agora está ainda mais", disse Belchior Soares da Silva, da 6ª Vara Cível de Maringá e chefe do fórum da cidade. Segundo ele, antes do encerramento do prazo não será possível calcular quantas ações tiveram andamento na cidade.
Outras instâncias
No âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que atende aos estados do Sul, segundo os dados do CNJ, 56% dos mais de 31 mil processos anteriores a 2006 acumulados no fim do ano passado já foram julgados. Restam aproximadamente 13,5 mil processos. A situação é tranquila para o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. De 88 processos pendentes até 31 de dezembro de 2005, 77 foram julgados até o último agosto. Já o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná conseguiu também dar conta de mais da metade das pendências. Julgou 813 dos 1489 processos.
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