O Ministério Público do Paraná (MP) abriu inquérito, nesta quarta-feira (11), para apurar supostas irregularidades no contrato firmado entre a Prefeitura de Umuarama e a empresa Sol Linhas Aéreas, que oferece voos comerciais diários entre Umuarama e Curitiba, há pouco mais de um mês.
A Procuradoria em Umuarama recebeu uma denúncia anônima, com documentos, onde o denunciante questiona o contrato. "Instauramos um inquérito para apurar os termos e a legalidade do serviço firmado entre a prefeitura e a companhia. Precisamos saber se a Prefeitura de Umuarama está desembolsando algum valor para manter a companhia no município. Se isto estiver ocorrendo, precisamos ver a viabilidade deste serviço", disse o promotor do Patrimônio Público do MP de Umuarama, Fábio Hideki Nakanishi.
Além da possível irregularidade no contrato, o MP investiga também se a Prefeitura procurou outras companhias interessadas em prestar o serviço. "Para que o município inaugure uma linha como esta, a única da cidade, é preciso buscar o interesse de outras companhias. Isso é lei e vamos apurar", disse Nakanishi.
O promotor solicitou, à Prefeitura de Umuarama e à Companhia Sol Linhas Aéreas, a documentação e o contrato dos serviços. A investigação deve demorar de 30 a 40 dias, segundo o MP.
Outro lado
O assessor de imprensa da Prefeitura de Umuarama, Valdir Miranda, informou que o prefeito já respondeu aos questionamentos do MP e que o município está aberto para que seja feita a investigação.
A presidência da Sol Linhas Aéreas afirmou que o compromisso da empresa é desenvolver regiões onde ainda não há voos comerciais. "Estamos certos de que não há nada de irregularidade no contrato entre a empresa e a prefeitura. Não se pode colocar dinheiro público em instituição privada. Estamos à disposição do MP", disse o presidente da Sol Linhas Aéreas, Marcos Solano Vale.
