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Compra irregular

Prefeitura de Maringá devolve acervo de DVD’s comprados sem licitação

Compra foi feita mediante dispensa de licitação, mas depois ficou comprovado que outras empresas estariam aptas a fornecer material educativo semelhante

A Prefeitura de Maringá decidiu devolver ao fornecedor um lote de 950 DVD’s comprados sem licitação para utilização da Secretaria de Educação. A aquisição foi autorizada mediante dispensa de concorrência, mas depois ficou comprovado pela própria controladoria municipal, que outras empresas estariam aptas a vender os vídeos, o que caracterizou a irregularidade. O material comprado do Acervo Educacional TV Cultura foi entregue, mas as notas não chegaram a ser pagas. O valor era de R$ 482.495,20.

As irregularidades foram denunciadas pelo Blog do Rigon, e a partir disso, o vereador Humberto Henrique (PT) encaminhou requerimento ao prefeito Silvio Barros para saber detalhes dos gastos. Segundo o vereador, o pedido foi respondido, mas sem informações conclusivas. Nesta segunda-feira (8), ele procurou novamente a administração e soube que a devolução do material se deu em 20 de janeiro.

De acordo com Ulisses Maia, chefe de gabinete da prefeitura, a proposta da TV Cultura de São Paulo era interessante e por isso a compra foi feita. Na sequência, optou-se pela devolução. "Outros materiais estão sendo analisados (para compra)", explicou.

O lote adquirido da TV Cultura era composto por 150 títulos, divididos em todas as áreas da programação do canal, tais como: educativos, infantis, documentários, música, entrevistas, esporte e saúde. Os DVD’s continham temporadas e episódios de programas como Roda Viva, Repórter Eco, Castelo Rá-tim-bum, Turma do Cocoricó, Arte e Matemática, entre outros.

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