No ano passado, a Prefeitura de Maringá gastou cerca de R$ 6,8 milhões com serviços de publicidade e propaganda, de acordo com relatório apresentado pelo vereador do bloco de oposição Humberto Henrique (PT), com base nos dados do Órgão Oficial do Município. O detalhe que mais chama a atenção é o de que esse valor supera as despesas anuais de sete secretarias municipais, de acordo com demonstrativo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, disponível no Portal da Transparência no site da prefeitura.
As sete secretarias cujos gastos foram menores que os com publicidade e propaganda são a de Gestão (que teve despesa anual de R$ 6,6 milhões), Cultura (R$ 5,2 milhões), Meio Ambiente (R$ 3,3 milhões), Planejamento Urbano (R$ 1,4 milhão), Mulher (R$ 1,1 milhão), Controle Interno (R$ 692,3 mil) e Relações Interinstitucionais (R$ 408,6 mil), segundo o Portal da Transparência.
A Prefeitura de Maringá, porém, contesta o valor gasto com publicidade e propaganda. Na conta da administração municipal, com base nos dados apresentados no Portal da Transparência, gastou-se R$ 6,5 milhões. No relatório, há gastos com o setor em todos os meses, com exceção de outubro. A quantia apresentada só não supera as despesas da Secretaria de Gestão em 2011.
A assessoria de comunicação explica que existe diferença nos valores do Órgão Oficial do Município e do Portal da Transparência, porque, no primeiro, utilizado pelo vereador, consta o valor liberado para o gasto com publicidade e propaganda e, no segundo, utilizado pela prefeitura, o que foi de fato gasto. A alegação é de que nem todo o valor liberado foi gasto. O que sobrou voltou para os cofres públicos.
Para o vereador Humberto Henrique, "o volume aplicado em propagandas é exagerado. O uso do dinheiro público para esta finalidade pode favorecer o pré-candidato apresentado pelo grupo político do atual prefeito".
Na semana passada, Henrique e outros três vereadores da oposição Manoel Sobrinho (PCdoB), Mário Verri (PT) e Marly Martin (PPL) - assinaram uma emenda à Lei Orgânica do Município limitando os custos publicitários a 1% da receita corrente da prefeitura atualmente, é de 5% e, em 2011, a prefeitura utilizou 1,04% do total. No entanto, o projeto, que precisava de dez votos favoráveis para aprovação, foi rejeitado por oito a três na quinta-feira (17).
A prefeitura afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que os gastos não são considerados excessivos, já que as ações de publicidade e propaganda feitas no ano passado cumprem a função de informar o que tem sido feito à população.
