Proprietários de grandes vazios urbanos vão ter de dividir áreas em lotes

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Durante uma reunião realizada na Câmara de Maringá, na noite desta segunda-feira (29), o secretário de planejamento, Jurandir Guatassara Boeira discutiu alterações no Plano Diretor da cidade. Dentre as alterações do Plano está a revisão de ocupação territorial de Maringá. Os proprietários de grandes áreas vão ter de dividir os territórios para transformá-los em lotes para construção de residências. Cerca de 130 donos dessas áreas já foram notificados pela prefeitura e terão um ano para protocolar o parcelamento compulsório dos terrenos e mais um ano para terminar de executar a divisão.

As grandes áreas existentes no perímetro urbanos de Maringá, como sítios e fazendas, são chamadas de áreas de contenção. São esses locais que a prefeitura quer que sejam transformadas em lotes. De acordo com o secretário, o principal motivo da revisão da ocupação territorial é a falta de terrenos para a construção de obras residenciais na cidade. "Os preços dos terrenos urbanos em Maringá são muito caros. É praticamente impossível encontrar um terreno na cidade por menos de R$ 40 mil, mesmo que seja na área mais distante do Centro. O nosso principal intuito é a redução dos preções desses lotes urbanos", explicou.

Boeira explicou que, atualmente, existem apenas 4,07% (5,56 quilômetros quadrados) de terrenos acessíveis para construção em Maringá, aproximadamente 8 mil lotes. As áreas de contenção, que correspondem a 16,17% do perímetro urbano da cidade (22,13 quilômetros quadrados), também seriam usadas para criação de mais 32 mil lotes de até 300 metros quadrados. "Isso ajudaria a promover uma redução de preços dos terrenos em Maringá e também contribuiria para construção das 2.900 casas do projeto Minha Casa Minha vida", afirmou.

Segundo o secretário, o programa do governo federal prevê a construção de 44 mil casas para o Paraná. "Com a porcentagem que cada cidade tem direito, Maringá ficaria responsável pela construção dessas 2.900 unidades", disse. "O programa visa atender principalmente os moradores que se encontram na classe D e C, com renda de até 10 salários mínimos."

Depois da reunião de segunda-feira, uma audiência pública deve ser marcada em até 45 dias para definir as novas regras do Plano Diretor. "Essa foi a primeira discussão para informar a sociedade e os maiores interessados sobre a revisão da ocupação territorial de Maringá", explicou o secretário. A reunião contou com a participação de centenas de pessoas que compareceram ao Plenário da Câmara.