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Maringá

Richa regulamenta isenção do ICMS; tarifa pode chegar a R$ 2,50

Decreto assinado pelo governador nesta terça-feira isenta o ICMS do óleo diesel do transporte coletivo. Redução do valor da passagem só deve ser praticada a partir de 1º de julho, segundo estimativa da Prefeitura de Maringá e TCCC

O governador Beto Richa assinou nesta terça-feira (11) o decreto que regulamenta a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel usado pelas empresas que operam o serviço de transporte coletivo em 21 municípios paranaenses. Em Maringá, de acordo com estimativa inicial da Prefeitura e da empresa Transporte Coletivo Cidade Canção (TCCC), o desconto pode ser de até R$ 0,05 sobre o preço da nova passagem de R$ 2,55, que deve entrar em vigor na quinta-feira (13).

Em reunião no sábado (8), a Prefeitura e TCCC informaram que a tarifa de R$ 2,50, com todas as isenções – ISS, PIS/Cofins e ICMS- , valeria a partir de 1º de julho, data estimada para que o decreto estadual entre em vigor.

Com a desoneração, o Estado transfere R$ 38 milhões para subsidiar as tarifas de ônibus urbanos das maiores cidades paranaenses. Os prefeitos de Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Cascavel e Ponta Grossa já assumiram o compromisso de repassar o valor da isenção do ICMS do diesel para o preço das passagens do transporte coletivo.

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