A sessão extraordinária que seria realizada na tarde desta terça-feira (21) na Câmara de Sarandi, para a votação da proposta de emenda à Lei Orgânica que impede a cidade de receber o lixo de Maringá, foi adiada para a próxima quinta-feira (23). O Poder Executivo, que é o autor da emenda, modificou a proposta na tarde da última segunda, o que obrigou o presidente da Câmara, Cilas Moraes, a adiar a sessão.
De acordo com Moraes, a emenda sofreu apenas alterações formais, com a troca de algumas palavras para ampliar a abrangência da proibição.
Depois da votação desta semana, a proposta ainda voltará ao plenário em agosto, pois precisa ser aprovada em dois turnos, por dois terços dos vereadores - no caso de Sarandi, sete votos. Este também é quórum necessário para a emenda ser votada.
A proposta foi enviada pelo Executivo para tentar impedir que a empresa coletora de lixo Central Regional de Tratamento de Resíduos Pajoan, de Sarandi, passe a receber o lixo de outras cidades, em especial Maringá. Um acordo entre a empresa e secretários municipais maringaense foi firmado na semana passada, mas não vigora porque depende de uma licença do Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
Mesmo com o cancelamento da votação desta terça, os vereadores se reuniram pela manhã para conversar com o promotor de Justiça Alexandre Mizael Souza, que tirou dúvidas dos parlamentares sobre a validade da emenda.
O problema acontece em meio às férias dos vereadores, que estão em recesso desde a última quarta (15) e voltarão ao trabalho somente no dia 30 deste mês.
Maringá não tem opção
Na semana passada, o secretário do Meio Ambiente de Maringá, Diniz Afonso, disse que a medida é emergencial e não há alternativa. No início de dezembro de 2008, a Justiça determinou, a pedido do Ministério Público, a paralisação imediata do despejo de lixo urbano no atual aterro da cidade de Maringá, situado na Gleba Ribeirão Pinguim , que não tem licença ambiental. De lá para cá, a prefeitura vem protelando a determinação. Uma liminar que ainda permite a utilização do aterro tem prazo para ser encerrada no dia 28 de outubro.
De acordo com Mexia, a transferência dos resíduos de Maringá para o aterro de Sarandi seria provisória. "No máximo dois meses, até que a prefeitura maringaense disponibilize um local adequado para tratar o próprio lixo já solicitado pela Justiça", disse na semana passada.
Sarandi protesta
Pelo menos 200 moradores de Sarandi realizaram um protesto na manhã da última segunda-feira (20) contra a possibilidade de a cidade receber o lixo de Maringá. O protesto foi feito em frente ao aterro sanitário particular do município e teve a participação do vice-prefeito, Carlos Alberto de Paula Júnior, e do secretário de Meio Ambiente de Sarandi, José Luis de Almeida, já que a prefeitura de Sarandi é contrária à ideia. Também participaram vereadores, religiosos e lideranças comunitárias da cidade.
O aterro particular, que recebe 40 toneladas de lixo por dia da coleta de Sarandi, tem autorização para receber cerca de 80 toneladas de resíduos diariamente e a nova liberação seria para estender essa quantidade, pois Maringá gera cerca de 300 toneladas de lixo diariamente.
O custo para cada tonelada despejada no aterro particular é de R$ 74, o que geraria uma despesa de aproximadamente R$ 20 mil por dia.
