Os vereadores de Maringá rejeitaram nesta terça-feira (20), em regime de urgência especial, projeto de lei que autorizaria a realização de uma parceria público-privada para prestação de serviços de destinação final de resíduos sólidos. Por se tratar de um projeto de concessão de serviço publico, a proposta só seria aprovada se tivesse maioria qualificada, ou seja, dez votos.
Se posicionaram contrários: Flávio Vicente (PSDB), Humberto Henrique (PT), Manoel Sobrinho (PCdoB), Mário Verri (PT), Marly Martin (PPL) e Umberto Crispim (PMDB). Segundo Henrique, a proposta deveria ter sido melhor discutida e não apresentada em regime de urgência.
O município estava estudando a criação de uma usina termoelétrica para o tratamento de lixo na cidade, o que voltou a ser criticado por Henrique. Segundo ele, a criação de uma usina poderá gerar outros problemas, como emissão de gases poluentes.
O líder do governo na Câmara, Heine Macieira (PP), rebateu as críticas do petista. "Não estamos discutindo o tipo ou o método que vai ser aplicado. Estamos autorizando ou não uma parceria público-privada. É só isso".
A matéria estipulava que a contratação da empresa seria objeto de licitação na modalidade concorrência e que o contrato seria objeto de audiência e de consulta pública. O vencedor do processo licitatório poderia atuar no município pelo prazo de 30 anos, sendo prorrogáveis por mais cinco.
