Vereadores vetam incentivos ao Observatório Social

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Representantes do Observatório Social de Maringá (OSM) foram convidados pelos vereadores para esclarecer os pontos polêmicos do relatório das ações do legislativo divulgado com exclusividade na terça-feira (29) pelo Jornal de Maringá. A discussão rendeu debates calorosos na sessão desta quinta-feira (1º), quando também foi rejeitado em votação o projeto que tornaria a Sociedade Eticamente Responsável (SER) uma entidade de utilidade pública. Presidente do OSM disse acreditar em retaliação. Já o vereador Heine Macieira (PP) alega que Observatório "não está preparado para o trabalho que realiza".

Ao tornar a SER em entidade de utilidade pública municipal, o Observatório Social também seria beneficiado, visto que o segundo é um braço da primeira. "Nós não podemos misturar a instância com as pessoas", disse o presidente Mário Hossokawa (PMDB), ao defender a aprovação do projeto de sua autoria que daria o título à SER. Não foi atendido pelos colegas.

A sabatina dos vereadores durante a sessão foi direcionada ao presidente do OSM, Ariovaldo Costa Paulo, e a Carlos Anselmo Correia, membro do comitê administrativo da OSM. "Acredito sim em retaliação. Isso prova que a Câmara é um balcão de negócios", disse Costa Paulo. "Não existe retaliação. O que ficou claro, é que o trabalho feito pelo OSM em relação à Câmara foi falho. Eles não entendem nada da câmara. Não estão por dentro e deveriam participar mais", disse Heine Macieira (PP), justificando a negação do título.

Ao ser declarada entidade de utilidade pública municipal, o SER, e por conseqüência o OSM, ganharia incentivos fiscais. A verba destinada a impostos poderia então ser revertida para projetos. "Não vamos parar com o trabalho. Temos outros caminhos para conseguir o título. Vamos buscar através do nível estadual e federal", disse Costa Paulo.

Rebate das críticas

Uma das críticas do OSM mais debatida durante a sessão desta quinta-feira foi tratada em primeira mão pelo Jornal de Maringá na terça-feira (29). Segundo relatório, 56% das propostas votadas na Câmara de Maringá no primeiro semestre de 2009não têm efeito prático, pois versam sobre atos administrativos de competência exclusiva do prefeito, não têm poder para obrigar ou vetar ações do executivo e não comprometem o legislativo.

Mesmo assim, os parlamentares consideram de suma importância a apresentação das indicações. "Não tem como o prefeito saber de tudo o que a população pede. O vereador tem sido usado como para-choque dessas solicitações", defendeu Hossokawa. Segundo ele, as indicações mostram que os parlamentares estão em contato direto com os desejos da população.

Sobre as faltas nas votações, a explicação é de que as justificativas não são feitas obrigatoriamente por escrito, de forma que não é possível contabilizar. "As conclusões finais desse trabalho deixam a desejar. Os números não estão errados, mas sim as interpretações dadas a eles", concluiu Macieira.