O Ministério da Educação (MEC) anunciou que vai supervisionar periodicamente os bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni). A decisão, publicada no Diário Oficial da União de ontem, diz que o monitoramento pode ser feito pelo cruzamento de informações dos cadastros oficiais ou, ainda, por meio de denúncias. O estudante que não mais se enquadrar nos critérios do ProUni terá a bolsa encerrada. É necessário, por exemplo, que o bolsista tenha renda familiar máxima de três salários mínimos por pessoa.
Os responsáveis por essa supervisão serão os coordenadores do ProUni de cada uma das universidades. As denúncias ficam sujeitas à aprovação pela Secretaria de Educação Superior do MEC e, se admitidas, também serão encaminhadas às instituições de ensino.
O estudante em supervisão deverá ser notificado por escrito e pode apresentar documentos para se defender, no prazo de dez dias. Nos casos em que a instituição decida pelo encerramento da bolsa, deverá comunicar a decisão ao estudante e informar que ele tem o direito de apresentar um pedido de reconsideração, novamente com um prazo de dez dias.
Cadastro
Além das denúncias, a outra forma de supervisão ocorre periodicamente por meio do cruzamento de informações de cadastros oficiais, para verificar se os estudantes beneficiados atendem aos critérios exigidos pela legislação do programa. A verificação também é feita pela Secretaria de Educação Superior, a partir do Sistema Informatizado do ProUni (Sisprouni).
