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O Ministério da Educação (MEC) suspendeu, por 120 dias, o edital que determinava a abertura de novos cursos de medicina em faculdades particulares. A pasta apontou que é necessária uma avaliação dos impactos da expansão dessas vagas “em razão da conclusão de processos administrativos determinados por decisões judiciais”.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 10. O edital, de 4 de outubro de 2023, previa a criação de 5.700 novas vagas ligadas ao Programa Mais Médicos em um período de 10 anos.
No último dia 6, a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) afirmou que, entre janeiro de 2024 e setembro de 2025, o MEC autorizou a criação de 77 novos cursos de medicina, totalizando 4.412 vagas de graduação.
Segundo o levantamento, no mesmo período, outros 20 cursos já existentes tiveram suas turmas ampliadas, o que representou 1.049 vagas adicionais.
“No total, o país ganhou 5.461 novas vagas em menos de dois anos. Com isso, o Brasil chega a 494 escolas médicas em 2025, com 50.974 vagas anuais de graduação, das quais 80% estão em instituições privadas”, disse a FMUSP, em nota, ao anunciar o resultado do estudo.
O MEC disse ter recebido mais 360 ordens judiciais para abertura de cursos, entre 2018 e 2022. O prazo de suspensão será utilizado pela pasta para avaliar a judicialização do tema e o impacto na estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS), pois os estudantes de medicina precisam de campos de estágios adequados para a formação.
Após a suspensão do edital, o médico César Eduardo Fernandes, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), afirmou que o crescimento do curso de medicina no país é “irracional, absurdo e inaceitável”, pois “ocorre de maneira desordenada, com condições precárias de formação”. Em nota, Fernandes destacou que “não há campo de ensino prático adequado”.
Na última semana, a Gazeta do Povo mostrou que o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (Amies) travam um embate no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a fiscalização das atividades práticas para estudantes de medicina.
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