Maringá
Ao traçar o plano municipal de Mata Atlântica, a cidade de Maringá, no Noroeste, descobriu que, apesar de ser ter calçadas repletas de árvores, conta com muito pouco de mata nativa. São apenas 5 quilômetros quadrados no perímetro urbano em comparação com os 487 km2 de extensão do município. "As intensas técnicas agrícolas empregadas nas últimas seis décadas fizeram com que as matas naturais da região se transformassem em apenas matas secundárias, capoeiras e rasteiras", diz o documento. A partir do diagnóstico, Maringá listou dez áreas prioritárias, todas públicas, para incentivar a restauração e conservação.
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Qual a importância de os municípios terem seus próprios planos de manejo da Mata Atlântica? Quais os reflexos disso para o meio ambiente?
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Na dianteira
Veja quais são as cidades mais adiantadas no manejo de suas florestas:
Cidades com plano aprovado
- João Pessoa
- Maringá
- Jardim
- Igrejinha
- Dona Emma
- Caxias do Sul
Cidades que aguardam aprovação do plano:
- Curitiba
- São Paulo
- Piedade
- Ilhéus
Cidades com planos em elaboração:
- 63 municípios no Brasil
Fonte: Fundação SOS Mata Atlântica
Aproximar dos moradores das cidades a ideia de preservação de florestas nativas e definir linhas de atuação de políticas públicas ambientais são os dois principais objetivos da legislação que abriu às prefeituras a oportunidade de estabelecer Planos Municipais de Mata Atlântica. Apesar de a lei estar valendo desde 2006, o processo de municipalização das políticas florestais ainda está engatinhando: das 3,4 mil cidades inseridas em área de Mata Atlântica, apenas seis contam com o plano em vigor. Uma delas é Maringá, apontada entre os referenciais brasileiros na área (leia mais nesta página).
Curitiba está em outra lista, também seletiva: são quatro os municípios que elaboraram o conjunto de diretrizes e ainda aguardam que o documento seja aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente. Outras 63 cidades, de acordo com estimativa da Fundação SOS Mata Atlântica, estão em fase de elaboração do plano. Ou seja, para cada duas cidades que têm ou pretendem ter um plano, há outras 98 sob influência da Mata Atlântica que o ignoram.
O documento apresenta um diagnóstico local dos remanescentes florestais e apresenta um conjunto de medidas a serem adotadas para preservar o que resta e melhorar a cobertura com mata nativa. "É um regramento e funciona como antídoto contra o Novo Código Florestal", afirma Mário Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica. Ele explica que os efeitos da devastação florestal são bastante sentidos nas cidades. Há localidades que sofrem com ilhas de calor e poderiam contar com mais conforto térmico caso áreas verdes representativas estivessem mais presentes na paisagem.
Para o ambientalista, o plano não deve existir somente nas cidades que ainda possuem manchas verdes. "Para quem não tem floresta, o plano pode significar uma retomada, uma política de restauração", comenta.
O plano municipal de Mata Atlântica de Curitiba foi concluído em 2012 e apresentado ao Conselho Municipal de Meio Ambiente em dezembro. O órgão colegiado decidiu que era necessário criar um grupo específico para avaliar o documento e só depois colocá-lo em votação. Nesse período, a prefeitura trocou de mãos de Luciano Ducci para Gustavo Fruet e o próprio conselho municipal está passando por reformulações. Assim, só depois que a nova composição do órgão colegiado for definida é que o processo de avaliação do plano será retomado.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Renato Lima, declarou que está analisando detalhadamente o documento para decidir quais as diretrizes estão mais próximas do novo plano de governo. "Vamos aproveitar o esforço desenvolvido da melhor forma possível", diz. Contudo, ele evita dizer em quais pontos deve se concentrar e quais não são considerados, hoje, como prioritários. A área total de maciços vegetais em Curitiba é de 77 milhões de metros quadrados, que representariam 17,97% do perímetro municipal.
O governo federal decidiu financiar alguns planos, inclusive o de Curitiba, que foi realizado por consultorias ambientais. Já a Fundação SOS Mata Atlântica oferece cursos para capacitar os gestores municipais a elaborarem o documento.
Sema estimula prefeituras a criar políticas
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) pretende estimular as prefeituras do Paraná a elaborarem planos municipais de Mata Atlântica. O assunto será discutido nos próximos dias. No estado, todos os 399 municípios estão inseridos na área do bioma Mata Atlântica e os levantamentos devem apontar ações prioritárias e áreas para a conservação e recuperação da vegetação nativa.
"O Plano Municipal da Mata Atlântica também contribuirá para o inventário florestal do Paraná, que começa a ser desenvolvido para gerar informações detalhadas sobre as florestas paranaenses", informou, em nota oficial, o secretário do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida.
O coordenador de Biodiversidade e Florestas da Secretaria do Meio Ambiente, Paulo de Tarso Lara Pires, disse que os planos de Mata Atlântica ainda irão auxiliar no Cadastro Ambiental Rural (CAR). "É importante que esse levantamento seja realizado de forma executiva pelos municípios, que são a célula principal no Sistema Nacional do Meio Ambiente. Já o estado, deve ser o gestor e o tutor das políticas ambientais e a União, o grande fiscal destas ações", diz o texto enviado pela assessoria de imprensa à Gazeta do Povo.
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