Mil benefícios de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Curitiba estão suspensos e devem passar por uma revisão. A decisão foi tomada depois que a Polícia Federal (PF) desmantelou uma quadrilha acusada de causar um prejuízo de R$ 11 milhões aos cofres públicos desde 2001, ao obter benefícios irregulares por meio de atestados médicos "ideologicamente falsos" assinados por médicos legalmente registrados, mas indicando doenças que não existiam. O valor obtido de forma fraudulenta por este grupo é o maior já registrado em todo o país, neste ano, nas operações que investigam crimes similares. No total, as fraudes contra o INSS descobertas só neste ano já somam R$ 56 milhões.
Na Operação Manjedoura, realizada pela PF ontem, foram presas 19 pessoas, sendo 2 médicos envolvidos no esquema, 7 pessoas de uma mesma família e outros 10 beneficiários ilegais. Dezesseis prisões são de caráter temporário e outras três, de caráter preventivo. Um dos presos residia a 80 metros da sede da PF em Curitiba, no bairro Santa Cândida. Foram cumpridos também 12 mandados de busca e apreensão.
Simulação
De acordo com o chefe da Delegacia de Crimes Previdenciários da PF, Marcos Eduardo Cabello, a quadrilha contava com um escritório informal de assessoria previdenciária, no bairro Santa Felicidade. Os clientes saudáveis que os procuravam eram indicados a marcar uma consulta com um dos médicos psiquiatras que faziam parte do esquema. Os médicos, então, eram responsáveis por fornecer atestados médicos "ideologicamente falsos" (apontando doenças que o cliente não tinha) que seriam apresentados na perícia médica do INSS para obtenção de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez. A quadrilha ainda orientava como os clientes deveriam se comportar durante a perícia. "Os clientes iam ao INSS munidos de um atestado assinado por um especialista, simulavam o comportamento de doença mental e chegavam, inclusive, a se vestir de maneira desleixada. Isso tudo levava o médico do INSS ao erro", conta Cabello.
Os nomes dos presos não foram divulgados pela PF, mas Cabello afirma que os médicos envolvidos no esquema eram profissionais experientes. De acordo com o delegado, ainda, a participação deles era essencial para o funcionamento do esquema. "Sem os médicos, a quadrilha não conseguiria alcançar os benefícios. Eles tinham contatos estreitos com os membros da quadrilha, que era chefiada por uma mulher", afirma.
Além da prisão dos integrantes da quadrilha, a Justiça determinou a suspensão temporária dos benefícios com indícios de irregularidades, o sequestro de três veículos e o arresto de um imóvel, bens adquiridos pela quadrilha com os proventos do crime. Os presos serão indiciados por estelionato, crime com pena prevista de 1 a 5 anos, e formação de quadrilha, com pena de 1 a 3 anos de reclusão.
Denúncia anônima
De acordo com a coordenadora operacional da Assessoria de Pesquisa Estratégica do Ministério da Previdência Social, Neusa Peixoto Campos, as investigações que culminaram nas prisões de ontem começaram em maio deste ano, a partir de uma denúncia anônima. As denúncias anônimas, aliás, foram o ponto de partida para as outras 24 operações similares que aconteceram este ano em todo o país.
De acordo com Cabello, no caso da quadrilha desmantelada ontem, o que chamou a atenção foi o fato de o endereço de um dos membros do grupo ser usado em diversos pedidos de benefícios. Soma-se a isso, ainda, um grande volume de atestados emitidos pelos dois médicos presos, inclusive com a identificação corriqueira de doenças que costumam ser raras, de acordo com a literatura médica, como a esquizofrenia em adultos.
Um outro aspecto que ainda chama a atenção, segundo o delegado, é que a quadrilha começava a agir também no âmbito judicial, quando os benefícios eram negados administrativamente. "Identificamos um comércio de atestados. Se o cliente efetuasse o pagamento pela consulta, receberia o atestado de que precisasse, seja para afastamento do trabalho, perícia do INSS ou para a perícia judicial. Observamos, aliás, que eles vinham conseguindo mais sucesso na Justiça do que na esfera administrativa", diz Cabello.
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Serviço
Denúncias, inclusive anônimas, de fraudes contra o INSS podem ser feitas pelo telefone 135.
