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Dona Darci, 76 anos, passa o tempo bordando e batendo papo com as amigas no residencial
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Recém-casada com João, Alvana vive há seis meses no condomínio, em sua primeira
Moradia digna é um direito, mas nem por isso prerrogativa de fácil acesso por parte dos idosos. Nos últimos anos, os governos estadual e federal ultrapassaram o mínimo de 3% de residências entregues a este público em programas habitacionais, o exigido pelo Estatuto do Idoso. Os números, contudo, ainda se mostram insuficientes para atender a um segmento que cresce ano a ano e demanda soluções alternativas, como a construção de condomínios exclusivos para a Terceira Idade. A proposta foi discutida pela Associação Nacional de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) com o Ministério das Cidades, durante o Fórum Nacional da Habitação, realizado neste ano em Brasília.
O governo do Paraná é um dos que pleiteiam recursos para tirar a ideia do papel. Dirigente da ABC, o presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Mounir Chaowiche, explica que a ideia tem como modelo central o condomínio entregue neste ano pelo governo da Paraíba. O estado investiu R$ 4,4 milhões na construção de 40 casas de 40 m² em um residencial fechado para a população idosa. Térreas e adaptadas, as unidades têm um quarto, sala, cozinha, banheiro e varanda e são totalmente custeadas pelo governo.
"Precisamos que o projeto seja adequado ao Minha Casa, que trata de faixas de renda e composição familiar, mas ainda não tem algo voltado só para idosos no regulamento. Acreditamos que, para o ano que vem, tenhamos um programa deste tipo", diz Mounir. Ele defende que este tipo de moradia, com serviços dentro do próprio condomínio, pode garantir uma vida tranquila e mais saudável à Terceira Idade.
Segundo o IBGE, hoje os idosos representam 10,8% da população local e a projeção é que em 2060 eles sejam 27% dos habitantes. De 2009 para cá, conforme o governo federal, 50,5 mil unidades contratadas do Minha Casa foram destinadas a idosos no país, o equivalente a 6,3% de um total de 803 mil contratos. A Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) alcançou uma média superior a 10%, com a entrega de 7,2 mil unidades de 65 mil unidades, desde 2011. A maioria destas moradias segue na zona rural.
Em Londrina, a Companhia de Habitação (Cohab) também estuda como levar o condomínio para idosos adiante, a partir de recursos próprios. "Estamos conhecendo alguns casos, vendo pontos fortes e fracos, para estabelecer uma metodologia", observa o presidente da Cohab, José Roberto Hoffman.
Outras duas cidades paranaenses já têm projetos desse tipo há algum tempo: Cascavel e Maringá. No primeiro caso, o condomínio Terceira Idade foi construído há 20 anos pela prefeitura e atende idosos com renda de até cinco salários mínimos e que vivam sozinhos ou com companheiros. "Se eles têm filhos, investigamos porque não estão vivendo com eles ainda. Atendemos quem não tem mais estes vínculos", observa o diretor da Secretaria Municipal de Assistência Social, Hudson Márcio Moreschi Júnior. A moradia é cedida a eles até o falecimento. Os moradores só pagam o que consomem de água e energia elétrica.
Em Maringá, um projeto semelhante existe há três anos.
Condições de financiamento são principal obstáculo desse público
O fato do poder público ter atingido os 3% de moradias para idosos nos programas habitacionais não implica em atendimento integral à Terceira Idade. Quem tem uma condição financeira superior à renda mensal de R$ 1,6 mil, o teto para o Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, fica de fora deste tipo de política de habitação. Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), nas faixas 2 e 3 do Minha Casa, os juros variam de 4,5% a 7% ao ano, de acordo com a renda mensal de R$ 1,6 mil a R$ 5 mil.
Com subsídios e períodos de financiamento menores, somados às dificuldades de dar entradas, as prestações, neste caso, tendem a ser mais pesadas. O financiamento não pode ultrapassar a idade dos 80 anos do morador. Se ele tiver 70 anos, por exemplo, só pode financiar o imóvel por dez anos. O aposentado, ao contrário da população economicamente ativa, também não tem como utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para compor um abate do valor total da moradia.
Pesquisadora na área de habitação, a socióloga Solange Fernandes, da PUC-PR, analisa que faltam estratégias maciças do poder público para esta parcela da população. O déficit habitacional, diz ela, é histórico e a população idosa vem de uma geração com baixos ganhos financeiros e escolaridade. "É preciso atender as diferentes faixas de renda e classe", diz. Solange também observa que um olhar social para o problema pode ajudar a resolvê-lo. Hoje, assinala, a moradia para a Terceira Idade ainda é vista como uma questão comercial. "Os agentes financeiros querem retorno, por isso a política pública não é totalmente social".
Ela argumenta que o sistema de moradia por comodato, no qual o idoso não tem propriedade sobre a casa, mas a recebe como uma cessão enquanto ele está vivo, pode ser uma opção viável.
