Um dos fatores que podem explicar o número reduzido de demandas judiciais no Paraná em comparação com o registrado em outros estados é a atuação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção à Saúde Pública, do Ministério Público do estado. O Caop oferece suporte técnico a todas as promotorias do estado com atribuições na área de saúde, verificando a situação de demanda por um medicamento e a sua razoabilidade técnica.
Gastos da União com demandas judiciais de saúde crescem 500%
Em 2014, pedidos de remédios ou tratamentos médicos custaram R$ 843 milhões ao governo federal.
Leia a matéria completaEm outras palavras, o Caop busca por evidências que justifiquem a entrada em juízo. “O objetivo é resolver sem judicializar. Procuramos saber se o sistema de saúde fornece o insumo de saúde equivalente, porque não é razoável utilizar recursos públicos para suprir um tratamento que já é oferecido”, explica o procurador Marco Antonio Teixeira, presidente do Caop.
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