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O pintor Ivair Ferreira e o muro: cena comum
As moradias populares do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) voltadas para famílias com renda de até R$ 1,6 mil mensais, chamadas de "faixa 1", são as que mais demoram para ser concluídas e entregues. O programa é composto por dois pacotes, um lançado há três anos e outro no início de 2011. Nos dois casos, a iniciativa privada, que cuida dos projetos para o público de maior renda, tem sido mais rápida que o poder público na contratação e execução das obras.
Segundo o Ministério das Cidades, o objetivo da parte do programa lançada em 2011 é construir 2 milhões de unidades habitacionais até dezembro de 2014. Até o fim de junho, segundo a Caixa Econômica Federal, já havia 771.354 unidades contratadas em todo país. Dessas, 234.882 são da faixa 1, cujos contratos foram feitos a partir de outubro de 2011. Até agora, apenas 2,1% foram finalizadas, e 1,9%, ocupadas. Entre os empreendimentos voltados para famílias com renda entre R$ 1,6 mil e R$ 5 mil, a taxa de conclusão é de 52%, sendo que 49,8% já foram entregues.
Para o ministério, o ritmo das obras da faixa 1 é normal. A pasta argumenta que a maior parte das unidades foi contratada em 2012, o que justificaria o menor índice de conclusão. Além disso, a relação entre unidades contratadas e concluídas nas faixas 2 e 3 (para famílias com renda entre R$ 1,6 mil e R$ 5 mil) seria melhor porque os beneficiários realizam financiamentos pelo FGTS e adquirem imóveis em fases mais adiantadas.
Em relação às obras da primeira fase do programa, iniciado em 2009, foram contratadas 1.005.128 obras em todo o país até dezembro de 2010. Os índices de conclusão são de 81,2% para as faixas 2 e 3 e 61,6% para a faixa 1. As razões para a demora nas obras são problemas com mão de obra e materiais de construção, além de um longo período de chuvas que atrasou o cronograma.
Ritmo lento
No Paraná, os índices de conclusão nos dois pacotes são superiores à média nacional, mas a diferença entre as faixas persiste. Na faixa 1, na primeira fase, o índice de conclusão de casas no estado é de 78,7% contra 91,7% para as faixas 2 e 3. O mesmo se repete na segunda fase do programa, em que 782 unidades, o equivalente a 6,7% da faixa 1, foram concluídas. Para as faixas 2 e 3, 52% das unidades contratadas foram finalizadas.
Para José Matias-Pereira, professor de Administração Pública da Universidade de Brasília (UnB), a análise dos dados mostra que os indicadores do programa são apenas medianos. Ele explica que na primeira fase, para ter um nível de excelência, o ideal seria que os índices ultrapassassem 90%. "Não está bom, mas de alguma forma há algo de concreto", diz.
Em relação à segunda fase, o professor avalia que há inconsistências. Para Matias-Pereira, um programa dessa dimensão exige um planejamento muito bem elaborado, levando em conta a experiência adquirida com a Minha Casa, Minha Vida da primeira fase. É preciso criar as condições necessárias para garantir um andamento mais rápido. "Esses programas exigem, acima de tudo, uma estrutura de gestão muito bem aparelhada. Há a vontade política do governante. Ele aloca recursos, mas não tem uma estrutura capaz de oferecer essa qualidade", avalia.
No Guarituba, moradores estão na fase do "muro"
As primeiras casas do Conjunto Madre Teresa de Calcutá, no bairro Guarituba, em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, foram entregues para 212 famílias, em maio deste ano. O conjunto habitacional terá 846 casas no total e é uma das obras de habitação que mais se prolongaram no Paraná: desde 2005, há esforços por parte de município e governo estadual para obter a liberação do terreno.
O empreendimento foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 1 e, como não foi concluído no período entre 2007 e 2010, acabou transferido para a fase 2 do programa e incluído no eixo Minha Casa, Minha Vida. Apenas o governo federal está investindo R$ 104,5 milhões no empreendimento. Os primeiros moradores vieram do Jardim Holandês e viviam em situação de risco e vulnerabilidade social.
O auxiliar de serviços gerais Elias Coito Carneiro, 30 anos, conta que a vida de sua família melhorou com a mudança. Apesar da casa pequena são dois quartos, cozinha e banheiro , Carneiro diz que está feliz com o espaço. A única modificação que está fazendo no imóvel é a construção de um muro. Os filhos, de 5 e 7 anos, podem frequentar uma escola que fica próxima ao conjunto e há fácil acesso à rede de ônibus na região. "O único problema é o pó. Se limpamos a casa de manhã, de tarde já está tudo sujo de novo", conta.
Em outra das ruelas do conjunto, o pintor Ivair Ferreira, 47, também construía uma muro para a casa onde sua ex-mulher, Aparecida de Paula Ferreira, de 45, vive junto com o filho do casal, Fábio Junior Ferreira, 26. O muro de Ivair já estava pronto. "É para ninguém se confundir e entrar na minha casa por engano", brinca o pintor, já que todas as construções são iguais. A família esperava a mudança do Jardim Holandês há três anos, mas sente saudade do antigo lar: na ocupação eles tinham um terreno e moradia maiores.
Segundo Mounir Chaowiche, presidente da Companhia de Habitação Popular do Paraná (Cohapar), o processo burocrático entre a contratação da empresa e o início das obras é lento. No caso do Guarituba, as obras começaram a ser aceleradas apenas no ano passado, mas os projetos da Cohapar levam, em média, 12 meses para conclusão. A previsão é que a segunda etapa de entrega de casa no empreendimento ocorra em setembro.
