Na última década, o Brasil conseguiu reduzir em quase 30% a mortalidade infantil. Apesar da melhora, 13 crianças morrem no território brasileiro a cada mil nascimentos, índice acima do tolerável pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que considera adequado o máximo de 10 óbitos por mil nascimentos. O Paraná registrou queda de 31% e o índice em 2010 foi de 12,1 por mil nascimentos. Várias razões são apontadas como justificativa para o avanço. Entre elas, constam a melhora da condição socioeconômica do brasileiro, a redução da desigualdade social, o desenvolvimento da tecnologia e o fato de a sociedade receber mais informações sobre o assunto.
Todos os estados brasileiros registraram queda do indicador entre 2001 e 2010. Sergipe teve o melhor desempenho, diminuindo pela metade o número de óbitos do período, enquanto o Distrito Federal registrou o menor decréscimo (veja o infográfico). "De forma geral, os indicadores sociais têm resultados positivos desde 1990, pois se relacionam com o acesso às políticas públicas.", afirma Jucimeri Isolda Silveira, professora do curso de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e pesquisadora de políticas sociais. Os programas de assistência a classes de baixa renda, caso do Brasil Sem Fome e do Bolsa Família, auxiliaram nesse processo nos últimos anos.
Tecnologia e vida
Outro aspecto responsável pelo ganho nos indicadores é a evolução tecnológica. "A redução da mortalidade infantil também está asssociada à qualidade dos exames de pré-natal e ao desenvolvimento tecnológico das UTIs", explica a técnica da Divisão da Saúde da Mulher, Criança e Adolescente da Secretaria de Estado da Saúde Ana Lúcia Fonseca. O avanço dos conhecimentos científicos favorece a aplicação de programas relacionados à infância em todo o país, fortalecendo os projetos de amamentação, vacinação e o tratamento de doenças comuns no primeiro ano de vida.
A presença da tecnologia não diz respeito só ao tratamento recebido em emergências, mas na administração de projetos. Conforme a secretária municipal de Saúde de Curitiba, Eliane Chomatas, o Mãe Curitibana programa da capital considerado referência no tema permite buscar mães e crianças que não realizaram exames relevantes. "É uma forma de melhorar a qualidade da atenção dada à gestante", revela.
O coordenador internacional e nacional-adjunto da Pastoral da Criança, Nelson Arns Neumann, analisa que a tecnologia precisa ter acesso universal para não aumentar a desigualdade. "Quando todos têm a oportunidade de usar, consegue-se diminuir a desigualdade. Contudo, não pode ficar restrito às cidades mais ricas", diz. A soma de todos esses fatores invariavelmente reverte em melhoria dos índices. "Mortalidade infantil significa ausência de informação, de acesso a programas específicos e da inserção em medidas de proteção", diz Jucimeri.
A lógica para atingir os limites de tolerância de mortalidade infantil é bastante simples: quanto mais recursos aplicados ao setor, mais resultados. "O Brasil só vai reverter os índices de forma mais acelerada quando o investimento for acelerado", afirma Jucimeri. Neumann, da Pastoral da Criança, entidade presente em 4 mil municípios do país, acredita que em breve o país vai estar dentro do limite de tolerância. "Não tenho dúvidas de que o país vai atingi-lo. Até os dados se refletirem, contudo, pode levar algum tempo", pondera.
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