O Ministério Público (MP) paulista vai apurar se houve negligência na liberação da sede da Igreja Renascer, no Cambuci (zona sul de São Paulo), cujo teto desabou na noite de domingo, provocando nove mortes e deixando ao menos 114 feridos. Em 1998, o prédio foi interditado porque o teto e o forro ofereciam riscos aos frequentadores.
Segundo a promotora da Justiça de Habitação e Urbanismo, Mabel Prietto de Souza, na ocasião, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) inspecionou o local e determinou que o teto fosse reconstruído ou reformado determinação que foi seguida pela Renascer. Em 1999, após as obras, tanto o IPT, quanto um engenheiro contratado pela Renascer informaram que o teto estava regular, e o MP liberou a igreja para funcionamento. "É inconcebível que um teto reformado em 1998 caia dez anos depois", afirma Mabel. De acordo com a promotora, em 2008, a Renascer apresentou novo certificado de segurança atestado por engenheiro particular que foi aceito pela prefeitura.
De acordo com o promotor Ricardo Andreucci, que coordenará as investigações, o MP apurará se houve negligência dos engenheiros que assinaram os laudos ou se a reforma foi malfeita. O inquérito instaurado na 1º Delegacia Seccional investigará os crimes de homicídio culposo sem intenção , lesão corporal culposa, exposição ao perigo e crime de desabamento.
Segundo Mabel, a igreja tinha alvará de funcionamento, datado de 15 de julho de 2008, que ainda era válido e que toda a documentação estava regular. Porém, segundo o MP, entre 2000 e 2008, a igreja passou um período sem a licença e a situação só foi regulamentada devido a nova ação movida pelo Ministério Público.
Em nota, a Renascer informou que tem alvará emitido pela Secretaria Municipal de Habitação no dia 15 de julho de 2008. O documento, segundo a igreja, revalida o alvará de funcionamento do local expedido no dia 20 de dezembro de 2000.
Causas
A grande quantidade de aparelhos de ar-condicionado encontrados nos escombros pode ser uma das causas de a estrutura ter sobrecarregado e desabado no início da noite de ontem, segundo a Defesa Civil paulistana. Segundo o coordenador-geral da Defesa Civil, coronel Orlando Camargo, a parede ao lado direito da estrutura ficou inclinada em cerca de meio metro e corre o risco de desabar sobre seis casas, que permanecem interditadas. Com a parede esquerda trincada, um estabelecimento comercial próximo também teve de ser fechado.
O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) de São Paulo abriu processo para investigar a responsabilidade sobre o desabamento. A investigação poderá durar seis meses. Os responsáveis, se detectada a culpa, poderão perder o registro no Crea.
