As técnicas de enfermagem Rayane Brito da Silva Inácio e Adriele Silva, e as estagiárias Rejane Moreira Telles e Luciana Cristina Rodrigues Carvalho foram denunciadas por homicídio culposo pelo Ministério Público Federal (MPF) na terça-feira (20). As quatro mulheres são acusadas de terem injetado café com leite na veia de Palmerina Pires Ribeiro, de 80 anos, em outubro de 2012. A idosa não resistiu e morreu.
De acordo com a denúncia, feita pela 8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, no dia 14 de outubro, por volta das 16h, no setor de Repouso Feminino da Unidade de Saúde (PAM) Abdon Gonçalves, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, as denunciadas provocaram embolia pulmonar na paciente. A vítima estava internada com infecção renal e apresentava um quadro estável, informou o MPF. Poucos minutos após a infusão de café com leite, a paciente sofreu insuficiência respiratória aguda, além de taquicardia e pouca oxigenação no sangue.
A idosa morreu quatro horas após ser transferida para o setor Enfermaria de Paciente Grave. Se condenadas, a pena para as estagiárias pode chegar a três anos de reclusão, e para as técnicas de enfermagem, a quatro anos de reclusão.
A denúncia foi feita dois meses após a divulgação de um laudo pelo Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ), que apontou morte por infecção pulmonar e urinária. No entanto, segundo o documento, este resultado ainda não seria o final, uma vez que aponta que "caso o resultado da coleta de pesquisa toxicológica e pesquisa de substância atípica vir positivo, o laudo final poderá ser modificado". Ainda segundo o documento, o sangue da idosa tinha aspecto normal e não foram evidenciados sinais de embolia gordurosa cardíaca e pulmonar, o que, segundo o conselho, afasta a possibilidade de a paciente ter recebido a substância na veia. O conselho afirmou, ainda, que o exame toxicológico que está em aberto seria apenas para efeitos de confirmação. Na ocasião, no entanto, o Ministério Público realizou diligências para concluir a causa da morte de Palmerina.
Em nota divulgada nesta quarta-feira, o Coren-RJ repudia a denúncia, e diz que ela "carece de fundamento". O comunicado afirma que Adriele Silva, apontada como técnica de enfermagem, não tem registro profissional no conselho. Além disso, não seria trabalho dos técnicos supervisionar os estagiários, mas dos enfermeiros. A nota relembra o laudo de exame cadavérico, assinado pelo perito legista Paulo Reigota.
"De acordo com o laudo, o sangue colhido tinha aspecto normal. Também não foram evidenciados sinais de embolia gordurosa cardíaca e pulmonar, afastando a possibilidade de a paciente ter recebido café com leite por via venosa. O exame classifica como causas do óbito infecção pulmonar e urinária, patologias que não indicam ocorrência por injeção intravenosa de café com leite. As causas da morte não guardam relação com exame toxicológico de sangue", afirma trecho da nota.
O Corem afirma ainda, em nota, que o PAM de São João de Meriti foi fiscalizado pelo órgão, que detectou inúmeras irregularidades, entre as quais superlotação de pacientes e falta de pessoal capacitado para atendimento na enfermagem.
A morte da idosa, que chegou a ficar dez dias internada no PAM, teve grande repercussão.Na ocasião, a estagiária de enfermagem Rejane Moreira Telles chegou a declarar que teria trocado os tubos e injetado, sem querer, a bebida em local errado. Ela teria dito ainda, na delegacia, que a técnica responsável pela orientação estava usando o celular na hora do atendimento à idosa. Sem receber a devida orientação, Rejane teria confundido a sonda com um acesso venoso e aplicado, por duas vezes seguidas, café com leite na corrente sanguínea da idosa.
Ao delegado Alexandre Ziehe, a estudante - que estava há apenas três dias no estágio - contou que nunca havia administrado medicação em pacientes. A secretária de Saúde de São João de Meriti, Patrícia Carvalho Coelho, disse, na época, que duas técnicas de enfermagem que trabalhavam no leito onde a idosa morreu foram exoneradas, assim como uma enfermeira responsável pelos estagiários.
