MP investiga eventual violência da PM contra quilombolas

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Trinta e nove pessoas foram detidas durante operação realizada pela Polícia Militar do Espírito Santo na comunidade quilombola Córrego de São Domingos, em Conceição da Barra, no norte do Estado, na manhã desta quarta-feira (11). O Ministério Público Federal (MPF) apura se houve violação de direitos humanos durante a ação policial. Por meio de nota, a PM informou que o objetivo era "deter os responsáveis por furto e roubo de eucalipto, além da prática de crimes ambientais". Ainda de acordo com a PM, os acusados foram detidos em flagrante e houve apreensão de dez tratores, quatro motosserras, três caminhões e duas gruas para transporte de eucalipto. Segundo o MPF, não há registro oficial de que tenha havido flagrante.

Cerca de 100 policiais chegaram à comunidade com cães e cavalos oficialmente para cumprir mandados de busca e apreensão. De acordo com o MPF, não havia mandados de prisão, e os quilombolas foram transportados em ônibus e camburões "sem justificativa plausível" para a delegacia do município vizinho de São Mateus. Lá, foram ouvidos pela polícia e liberados, mas não tinham como retornar para suas casas, a cerca de 40 km de distância. "Foi constatado que, além de a prisão de 39 quilombolas ter sido realizada sem determinação judicial, nenhum auto de prisão em flagrante foi registrado, o que reforça as suspeitas de violação de direitos humanos", afirmou o procurador da República Júlio de Castilhos. "Se tivessem sido detidos em flagrante, a delegacia deveria ter esse registro, mas no local só há os termos de depoimentos. Até agora não houve nem sequer a instauração de inquérito policial."

Alguns quilombolas alegaram terem sido algemados, sendo que um deles, Sabino Cardoso Florentino, é cego, aponta a investigação da Procuradoria em São Mateus. Expedido pelo juiz Marcos Antônio Barbosa de Souza, da Comarca de Conceição da Barra, o mandado determinava a busca e apreensão de "coisas e objetos que guardem relação com atos ilícitos" relatados em representação da PM sobre madeira furtada. "Perguntei ao juiz se ele havia expedido algum mandado de prisão. Ele respondeu que não e se disse surpreso ao saber que os quilombolas haviam sido presos, já que isso só se justificaria em caso de flagrante", disse Castilhos. O grupo seguiu a pé da delegacia para a Procuradoria, onde também foi ouvido. Por volta das 21 horas, Castilhos conseguiu um ônibus, junto à prefeitura de São Mateus.

Defesa

A Fibria (antiga Aracruz Celulose), que divulgou fotos da operação policial, alega que o mandado determinava a busca e apreensão de "madeira extraída ilegalmente dos plantios florestais da empresa". "Foram recolhidos 1.650 metros cúbicos de madeira, o que equivale à carga de 110 caminhões truck. Com esse volume, a Fibria poderia produzir 620 toneladas de celulose", informou a empresa. "O furto é realizado de forma organizada, à luz do dia. Não raro, os trabalhadores da empresa recebem ameaças. A Fibria adota as medidas cabíveis para preservar a integridade física de seus trabalhadores, bem como seu patrimônio", alega a empresa.