MP investigará bolsas do ProUni

• 0

Maringá - O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento para investigar a suposta oferta irregular de bolsas de estudo do ProUni pela Uningá. A instituição de ensino de Maringá concedeu o benefício a três jovens de classe alta. O caso foi denunciado pelo programa Fantástico, da Rede Globo, no domingo. O procurador da República Car­los Alberto Sztoltz foi designado para tratar do caso e encaminhou, ontem, um ofício ao Ministério da Educação (MEC) pedindo cópia da documentação apresentada pelas alunas e pela instituição no momento de concessão das bolsas. Caso as irregularidades sejam comprovadas, um inquérito civil público e até um inquérito policial podem ser abertos.

O Fantástico mostrou que as três jovens residentes em bairros nobres da cidade ganharam a bolsa integral do Prouni, programa federal para universitários carentes. Belisa Stival, Camila Colombari Medeiros e Milena Lacerda Colombari cursavam Medicina na Uningá gratuitamente desde 2008. Com as bolsas, elas deixaram de pagar, juntas, quase R$ 300 mil em mensalidades – por mês, cada aluno paga R$ 3,2 mil. Sztoltz explicou que as informações requeridas ao MEC não significam, ainda, a abertura de um inquérito civil público. Se­­gun­do um especialista consultado pela reportagem, os crimes que aparentemente foram cometidos são de estelionato contra entidade da União, mas também pode ter havido falsificação de documentos.

É a própria instituição que decide quem recebe a bolsa do ProUni e que encaminha a lista para o MEC. As três jovens têm parentes em cargos importantes na faculdade. Belisa é filha de Ney Stival, o diretor de ensino da Uningá. Camila é filha de Vânea Colombari, coordenadora de cursos profissionalizantes. Milena é sobrinha de Vânea.

Protesto

A situação provocou revolta entre os demais alunos da Uningá, que se movimentavam pela internet para realizar um protesto hoje. "A imagem da instituição está manchada e o nosso currículo também", diz a estudante Emily de Carvalho Ferrari, aluna de Fisioterapia. Na manhã de ontem, a imprensa não pôde entrar no câmpus. Do lado de fora, alguns alunos revelaram que o clima na instituição era "pesado". "Tinha gente que não era do curso de Me­­dicina e que estava com na­­riz de palhaço", afirmou uma estudante de Odontologia.

As três universitárias, que moram em casas confortáveis e com vários carros na garagem (um deles avaliado em R$ 55 mil), têm ainda outro benefício do ProUni: a chamada bolsa-permanência. É uma espécie de mesada, de R$ 300 por mês. O dinheiro vai para a conta de alunos com bolsa integral de cursos que tenham seis horas ou mais de aulas por dia.

Documentação

Na sexta-feira, um dia depois da entrevista do diretor-geral, a Uningá enviou uma retificação dizendo que Belisa e Camila não tiveram o benefício mantido em 2010, por falta da documentação necessária. O MEC desmentiu a informação e esclareceu que a faculdade cancelou as bolsas apenas na sexta, depois de saber que o Fantástico preparava a reportagem.

"Se for constatada a irregularidade, a instituição vai ser desvincu­lada, podendo responder judicialmente e até criminalmente pelos fatos", afirmou à Rede Globo Si­­mone Horta, coordenadora de su­­pervisão do ProUni. Quanto às três jovens, o MEC informou que elas podem responder na Justiça, além de devolver o dinheiro público.

Outro lado

No fim da tarde, a Uningá enviou nota oficial à imprensa com esclarecimentos. Nela, a instituição informa que, ao contrário do que a reportagem do Fantástico veiculou, não recebe do governo federal restituição dos valores de mensalidades que deixa de receber. Também não há isenção de impostos, visto que a Uningá é uma instituição sem fins lucrativos, e essa prerrogativa já garante a isenção tributária. Atualmente, 238 alunos fazem cursos na faculdade com bolsas integrais ou parciais do ProUni.

No texto, a Uningá informa que a concessão das referidas bolsas não passou pela seleção nacional, já que o curso de Medicina não faz vestibulares. "O caso trazido em tela é sui generis, por estar sub judice, e portanto não passou pela seleção do ProUni em nível nacional, pois não houve vestibular para ingresso de novos alunos. O que foi realizado foi um processo interno de seleção, para alunos já matriculados no curso", diz a nota.