MP pede o fim das propagandas usando caixas de som em farmácias

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O Ministério Público do Paraná (MP) começou nesta semana uma série de reuniões com representantes do comércio varejista com o objetivo de combater a poluição sonora em Curitiba. Na última terça-feira (26), a Promotoria de Proteção ao Meio Ambiente reuniu-se com o Sindicato do Comércio Varejista dos Produtos Farmacêuticos do Estado do Paraná e pediu a colaboração da entidade.

Segundo o MP, muitas farmácias e drogarias da capital têm se utilizado de caixas de som para fazer propaganda de seus produtos e remédios. A lei municipal 10.625/02, no entanto, proíbe "a utilização de equipamentos sonoros, fixos ou móveis, como meio de propaganda ou publicidade, nos logradouros públicos". A legislação estabelece ainda uma chamada "zona de silêncio", vedando publicidade ou propaganda sonora num raio de 200 metros de escolas, hospitais, postos de saúde, bibliotecas e hotéis.

A reportagem tentou entrar em contato com o Sindicato do Comércio Varejista dos Produtos Farmacêuticos do Estado do Paraná por volta das 14 horas, mas não obteve sucesso. Porém, de acordo com o MP, a entidade se comprometeu a divulgar a lei entre os empresários que revendem produtos farmacêuticos.

Agora, a promotoria fará reuniões com representantes de outros segmentos varejistas, com o objetivo de coibir a poluição sonora em todos os setores do comércio. Caso o desrespeito persista mesmo após a conscientização e esclarecimento com os representantes do comércio, o MP afirma que adotará medidas judiciais para garantir o cumprimento da lei.