O Ministério Público do Paraná (MP-PR) divulgou nesta sexta-feira (20) que vai pedir ao Tribunal de Justiça (TJ) que o ex-deputado Luiz Fernando Ribas Carli Filho seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. O parecer do procurador de Justiça Alfredo Nelson da Silva Baki será encaminhado ao Tribunal de Justiça na próxima segunda-feira (23).
No parecer o procurador afasta as preliminares levantadas pela defesa ao pedir que o réu seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. O advogado da família Yared e assistente de acusação, Elias Mattar Assad, disse que ficou otimista com a decisão e enalteceu o parecer judicioso. O advogado ainda disse não ter dúvidas de que Carli Filho vai a júri popular.
O advogado Roberto Brzezinski Neto, que defende o ex-deputado no caso, afirmou, na noite desta sexta-feira, que ainda não tinha conhecimento do parecer divulgado pelo MP-PR e disse que só vai se pronunciar sobre o caso na próxima semana.
O ex-parlamentar é acusado de cometer duplo homicídio com dolo eventual (quando o agente assume o risco de produzir o resultado) e de forma qualificada (quando a vítima não tem chance de defesa). O juiz da 2.ª Vara do Júri de Curitiba, Daniel Surdi de Avelar, decidiu que Carli Filho deve ser levado a júri popular, mas sua defesa entrou com um recurso no Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná para tentar reverter a decisão.
Os desembargadores da 1.ª Câmara Criminal do TJ receberam o recurso e encaminharam o caso para a Procuradoria-Geral do MP-PR, que concluiu o parecer nesta sexta-feira. Agora, o caso retorna à pauta da Câmara Criminal para a decisão sobre o julgamento do ex-deputado. Assad acredita que o TJ dará uma resposta sobre o caso em 20 dias.
Os magistrados terão de decidir se o caso irá mesmo para júri popular ou transformar o crime de duplo homicídio com dolo eventual em um crime de trânsito. Nesse caso, o Carli Filho seria julgado na Vara de Delitos de Trânsito. A 1.ª Câmara Criminal também poderá absolver sumariamente o acusado ou optar pela impronúncia, que suspende temporariamente o processo.
Dois anos depois do acidente que causou a morte dos estudantes Gilmar Rafael Souza Yared, 26 anos, e Carlos Murilo de Almeida, 20, em Curitiba, o acusado de ter provocado o acidente ao dirigir em alta velocidade e sob efeito de bebidas alcoólicas, o ex-deputado estadual Fernando Ribas Carli Filho, não foi julgado e ainda não há data para que o julgamento aconteça. Assad acredita que, mesmo com os possíveis recursos da defesa, o caso deve ser resolvido no segundo semestre de 2011.
Pena menor
A estratégia da defesa é tentar evitar que o caso seja levado para júri popular. Se for condenado por homicídio com dolo eventual de forma qualificada, Carli Filho poderá pegar uma pena que varia de 12 a 30 anos em regime fechado. Se for julgado pela Vara de Delitos de Trânsito, como pede a defesa, poderá ser condenado a uma pena bem menor: 4 anos em regime aberto.
Acidente
O acidente aconteceu no dia 7 de maio de 2009, entre meia-noite e 1 hora da manhã, quando os semáforos estavam apenas com o sinal amarelo de alerta piscando. Uma testemunha que viu o carro de Carli Filho bater relatou no processo que o carro dos dois jovens que morreram entrou em baixa velocidade na avenida. O carro de Carli estaria a 167 quilômetros por hora.
