MP pede soltura de suspeitos do caso Tayná; Cope assume delegacia

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O Ministério Público do Paraná (MP-PR) protocolou, neste domingo (14), um pedido, com caráter de urgência, solicitando liberdade provisória para os acusados de violentar e matar a adolescente Tayná Adriane da Silva, em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba. Também neste domingo, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) determinou uma intervenção do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) na Delegacia do Alto Maracanã, em Colombo, onde os suspeitos dizem terem sido torturados para confessar os crimes, dos quais alegam inocência.

O pedido de soltura, que deve ser analisado pela Justiça ainda neste domingo, foi feito pelos promotores de Justiça Ricardo Casseb Lois e Paulo Sergio Markowicz de Lima, que atuam no caso. No documento, o Ministério Público afirma que os acusados já foram interrogados repetidamente durante o inquérito policial e cederam material genético para análise e comparação com as evidências. A promotoria defende que, até o momento, os acusados não demonstraram sinais de que praticariam outros crimes, caso sejam soltos.

"Temos que privilegiar a inocência, e não vamos esperar os exames [da perícia] mantendo esses rapazes reclusos, se temos uma dúvida bastante razoável quanto à responsabilidade deles. No momento atual, a convicção que nós temos é que eles não devem ser presos", disse o promotor Paulo de Lima.

O Ministério Público tomou a decisão do pedido de soltura após ouvir os depoimentos dos acusados durante a última madrugada. O interrogatório, que aconteceu na Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), teve início na noite de sábado e se estendeu até por volta das 7 horas de domingo. Os quatro acusados alegaram inocência e afirmaram que foram torturados para confessar o crime.

Governo intervém em delegacia

Segundo o delegado titular do Cope, Amarildo José Antunes, a decisão de intervir na delegacia foi tomada "em virtude da gravidade dos fatos e para garantir transparência, licitude e agilidade nas investigações".

Com a determinação, uma equipe de oito policiais do Cope assume a guarda do prédio e dos presos. Segundo o delegado, a operação deve durar cerca de três dias, período em que o Cope deve realizar também a transferência de 12 presos que estão na delegacia para um local ainda não determinado.

Os 20 policiais que atuavam na delegacia devem cumprir funções administrativas no setor de recursos humanos da Polícia Civil, durante esse período. Ao final da intervenção, novos policiais devem assumir a delegacia.

Segundo Antunes, o delegado Erineu Sebastião Portes, da delegacia central de Colombo, deve assumir as investigações e flagrantes na delegacia do Alto Maracanã e não haverá nenhum prejuízo para as atividades de rotina, como boletins de ocorrência.

Suspeitos destituem advogado

Na noite do último sábado (13), o advogado Roberto Rolim de Moura Júnior foi destituído da condição de defensor dos suspeitos dos crimes. A destituição se deu a pedido dos próprios acusados, após Rolim interromper os depoimentos que os clientes prestavam na Sesp. O advogado alegou que não havia sido comunicado do procedimento e que os quatro deveriam permanecer em silêncio.

Segundo o promotor Paulo de Lima, um dos acusados disse, então, que gostaria de dar sua versão mesmo assim, e desconstituiu Rolim da condição de seu representante legal, sendo seguido no pedido pelos demais. Estavam presentes no depoimento os delegados Guilherme Rangel, responsável pelo caso; Rafael Vianna, assessor civil da Sesp-PR e delegado designado para acompanhar as investigações, além do promotor e de membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR).

Segundo o promotor, o advogado não foi encontrado para que fosse comunicado da tomada de depoimento dos quatro acusados. Quando soube do evento, Rolim se dirigiu à secretaria e interrompeu o procedimento. O dono do parque onde os rapazes trabalhavam e seu advogado também chegaram ao local.

O presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB designado para acompanhar o caso, Edward Carvalho, declarou que Rolim será investigado pela instituição, pois "estava havendo uma provável coação" para que os acusados ficassem em silêncio. Carvalho declarou nunca ter presenciado um caso onde "ficou evidente a atuação contrária do advogado aos interesses de seus clientes".

O promotor Paulo de Lima também se manifestou: "É uma situação lamentável e a gente espera que esse advogado não esteja trabalhando no interesse do verdadeiro culpado, mas não descartamos a possibilidade".

Procurado para comentar a sua destituição pelos acusados, o advogado Roberto Rolim de Moura Júnior atendeu a reportagem em um primeiro momento, mas disse que não poderia falar no momento e que retornaria o pedido de entrevista. No entanto, ele foi contatado mais duas vezes até às 23 horas deste sábado e não atendeu mais às ligações.

Neste domingo (14), a OAB-PR divulgou uma nota oficial afirmando que dois de seus membros acompanharam os depoimentos dos suspeitos e ressaltando que eles "transcorreram em clima de absoluta tranquilidade e de respeito aos seus direitos e garantias constitucionais, sem nenhuma forma de pressão ou coação de parte das autoridades ali presentes".

"Os acusados manifestaram de forma livre o direito de renunciar ao Advogado Roberto Rolim de Moura Júnior e constituíram como seu advogado Andrey Salmazo Poubel que também companhou a íntegra das oitivas. Já o advogado Aryon Jakson Schwinden, embora alegando ser também advogado dos quatro rapazes, não foi reconhecido por nenhum deles como tal", completou a entidade, que também afirmou que continua acompanhando tanto as investigações do assassinato da adolescente quanto o da tortura que teria sido imposta aos quatro homens apontados inicialmente como suspeitos pelo homicídio.

Entenda o caso

A adolescente Tayná Adriane da Silva, de 14 anos, desapareceu no dia 25 de junho quando voltava da casa de uma amiga, nas proximidades de um parque de diversões, em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba. O corpo da menina foi encontrado no dia 28 de junho. Três dos quatro suspeitos, presos no dia anterior, confessaram ter estuprado e matado Tayná. Um deles não teria participado diretamente do crime. No mesmo dia, o parque de diversões foi depredado e incendiado por moradores da região.

No dia 2 de julho, a perita do Instituto de Criminalística, Jussara Joeckel, afirmou que a adolescente poderia não ter sido violentada, contrariando a tese inicial das investigações. Mesmo com as contradições, a Polícia Civil finaliza o inquérito no dia 5 de julho com a conclusão de que os quatro suspeitos estupraram e estrangularam a adolescente. Porém, no dia 9 de julho o resultado de exame de DNA indicou que o sêmen encontrado na calcinha da garota não é compatível com o material genético de nenhum dos quatro acusados.

Este laudo gerou uma mudança no comando da investigação policial do crime, que já contava, desde a conclusão do inquérito pela delegacia do Alto Maracanã, em Colombo, com a participação do Ministério Público. O laudo também motivou uma visita da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR aos suspeitos, que relatavam que foram torturados pela polícia para confessar os crimes.

Na sexta-feira (12), o MP afirmou que os indícios coletados relacionam os suspeitos presos ao crime. Mas, neste domingo, o promotor Paulo de Lima se manifestou em sentido contrário, afirmando que as provas presentes no inquérito não sustentam uma acusação.