O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) divulgou, nesta sexta-feira, uma recomendação que sugere que os 139 municípios do estado que se encontram em situação de emergência não realizem as Festas de São João neste ano. De acordo com o MP-RN, os recursos públicos devem der destinados prioritariamente para minimizar os efeitos da estiagem.
Alguns dos 139 municípios que se encontram em situação de emergência, segundo o MP, estão empregando verbas públicas na contratação de bandas e realização de festas em geral. Na intenção de prevenir que a situação nesses municípios se agrave, e para garantir que o máximo dos recursos públicos sejam investidos para minimizar os efeitos da estiagem, o MP-RN junto com o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Eleitoral (MPE) e o Tribunal de Contas expediram recomendação conjunta para que os prefeitos desses municípios se abstenham de "realizar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de buffets e montagens de estruturas para eventos".
O MP destacou ainda que nas práticas citadas que utilizam verbas federais recebidas do Ministério da Cultura ou do Ministério do Turismo, com destinação específica vinculada à realização de festas ou eventos culturais, não se aplicam as orientações contidas na recomendação.
O decreto da governadora do estado, de 11 de abril de 2012, declarou situação de emergência nos 139 municípios afetados por "desastres naturais relacionados com a intensa redução das precipitações hídricas em decorrência da estiagem", pelo prazo de 90 dias, prorrogável por igual período.
- 143 cidades do RS são castigadas pela seca
- Mais 240 cidades são colocadas em situação de emergência
- Seca começa a afetar cidades com mais de 100 mil habitantes na Bahia
- Estiagem na Bahia já é considerada a pior dos últimos 30 anos
- Estiagem deixa 94 cidades em emergência em Minas
- Seca faz Pernambuco decretar estado de emergência
- Cidades da Bahia cancelam Festa Junina devido à seca
-
Mais de 400 atingidos: entenda a dimensão do relatório com as decisões sigilosas de Moraes
-
Leia o relatório completo da Câmara dos EUA que acusa Moraes de censurar direita no X
-
Revelações de Musk: as vozes caladas por Alexandre de Moraes; acompanhe o Sem Rodeios
-
Mundo sabe que Brasil está “perto de uma ditadura”, diz Bolsonaro
Proposta do Código Civil chega nesta quarta ao Senado trazendo riscos sociais e jurídicos
Método de aborto que CFM baniu é usado em corredor da morte e eutanásia de animais
Anteprojeto do novo Código Civil será apresentado no Senado nesta semana
ONGs do movimento negro pedem indenizações cada vez mais altas em processos judiciais
Deixe sua opinião