MP vê problemas em apresentações de crianças no Coral do HSBC

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O coral do Banco HSBC, tradicional pelas apresentações natalinas em Curitiba no Palácio Avenida, é alvo de uma investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por supostos casos de exploração do trabalho infantil. Educadores dos abrigos de crianças que participam do coral denunciaram o caso aos órgãos pela carga horária e as condições impostas às crianças durante os ensaios e apresentações.

Segundo a procuradora do MPT Margaret Matos de Carvalho, os educadores denunciaram que as crianças chegavam aos abrigos muito cansadas e em horários muito avançados. "É normal, principalmente em dias próximos às apresentações, as crianças serem recolhidas às 15h e retornarem ao abrigo às 23h", comenta.

Segundo a procuradora, o ideal é que as crianças estejam de volta aos abrigos, no máximo, até as 22h do dia e que sejam determinadas cargas horárias diferentes para cada faixa etária e função no ensaio. Ainda de acordo com a procuradora, as crianças têm, durante o período de ensaios, apenas uma refeição rápida e em condições inadequadas para a alimentação.

Os órgãos do trabalho investigam também se as atividades exercidas pelas crianças têm relação com manifestação artística, como é tradicionalmente considerado o evento, ou trabalho artístico. Neste último caso, os horários de trabalho teriam que ser ajustados e as crianças deveriam receber um salário mínimo por mês pelas funções exercidas. "Hoje elas recebem um valor menor do que o salário mínimo para todos os cinco meses de ensaios – de agosto a dezembro", explica Margaret.

De acordo com a procuradora, os dois órgãos e o banco estudam, além de mudanças na rotina de ensaios, alterações nas apresentações. Há a possibilidade, segundo ela, de diminuir o número de apresentações natalinas, que no ano de 2011 foram 12, e não realizar mostras no domingo. "A intenção não é acabar com o evento que é característico da cidade, mas encontrar uma forma que ele possa agradar a todos e não prejudicar as crianças".

Resposta

Por meio da assessoria de imprensa, o banco HSBC diz que desde 2011 já estuda e adota medidas do MPT e do MTE que envolvem ajustes na carga horária e nos horários de refeição das crianças. Sobre a suposta exploração do trabalho infantil, o banco disse que há 11 anos desenvolve projetos sociais e educacionais com as crianças do coral e o tempo em que elas ficam fora dos abrigos não envolve qualquer tipo de trabalho.

Sobre o pagamento de salário mínimo por mês às crianças, o banco informa que entende que as apresentações e ensaios são apenas manifestações artísticas e não como um trabalho infantil. Portanto, segundo a assessoria, não há pagamento de salários às crianças. O HSBC ainda diz que segue as normas e o aval da Vara da Infância e da Adolescência de Curitiba