O Ministério Público Federal (MPF)ofereceu, nesta segunda-feira (8), nova denúncia contra os pilotos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, que comandavam o jato Legacy no momento em que colidiram com o Boeing da Gol, em setembro de 2006, e que provocou a morte de 154 pessoas.
A denúncia foi recebida e aceita pelo juiz federal Murilo Mendes. Ele entendeu que os dois pilotos norte-americanos passaram informação falsa sobre autorização para voar em espaço aéreo com separação vertical reduzida (RVSM) e omissão em reportar a condição ao controle de tráfego aéreo brasileiro. No documento do MPF, eles não acionaram o Traffic Alert and Collision Avoidance System (TCAS).
Segundo a assessoria de imprensa do MPF, a acusação é baseada nas conclusões do especialista em segurança de voo Roberto Peterka, que se valeu de informações de trabalho técnico elaborado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).
Outra denúncia
O MPF de Mato Grosso já tinha enviado a Justiça Federal, em 28 de maio, outra denúncia contra os pilotos americanos do jato Legacy. No documento, os pilotos Paladino e Lepore foram denunciados pelo crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo nacional, na modalidade culposa (sem intenção), e homicídio.
De acordo com o MPF, esta denúncia foi baseada em dois laudos periciais que apontaram a ocorrência de mais duas falhas que contribuíram para o acidente, mas ainda não haviam sido identificadas: os pilotos omitiram a informação de que o jato não possuía autorização para voar em uma área tida como espaço aéreo especial e não ligaram em nenhum momento do voo o sistema anti-colisão.
Julgamento
Segundo o MPF, o magistrado aceitou as novas denúncias contra os pilotos norte-americanos apresentadas pelo MPF. O processo penal vai seguir o curso normal e os pilotos serão intimados a apresentar defesa escrita. As duas denúncias serão julgadas simultaneamente pelo juiz Murilo Mendes.
O acidente
No dia 29 de setembro de 2006, um Boeing da Gol, que fazia o voo 1907, de Manaus para Brasília, se chocou em pleno ar com um jato Legacy que seguia de São Paulo rumo aos Estados Unidos.
O Boeing caiu em uma região de mata fechada no Norte de Mato Grosso. O acidente deixou 154 mortos - incluindo passageiros e tripulantes da aeronave. O Legacy conseguiu pousar em uma base aérea no Sul do Pará. Os sete ocupantes do jato sobreviveram.
