O Ministério Público Federal (MPF) em Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais, ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra quatro pessoas que firmaram uma parceria entre o município e uma OSCIP que lesou os cofres públicos em 2005. Segundo o MPF, o erário teve um prejuízo de R$ 1.273.913,52 por conta de irregularidades na gestão e execução da parceria firmada entre o extinto Instituto de Saúde de Ponta Grossa e a Associação Beneficente dos Campos Gerais Madre Paulina.
A ação foi ajuizada contra Alberto Olavo de Carvalho, que foi presidente do instituto; Amarildo Antonio Pramio, ex-diretor administrativo-financeiro; Carlos Clayton Lobato, também ex-diretor administrativo-financeiro; e Antonio Roberto Anjos Mansur, ex-presidente da OSCIP. O pedido ainda contém a condenação dos réus ao pagamento de multa civil em montante equivalente a duas vezes o valor dos prejuízos sofridos pelo erário. Por conta disso, foi solicitada a decretação da indisponibilidade dos bens dos réus até o valor R$ 3.821.740,56.
Caso
Entre as razões apontadas pelo MPF para o ajuizamento da ação está a omissão de Alberto Olavo de Carvalho, então presidente do Instituto de Saúde de Ponta Grossa e secretário municipal de saúde, na fiscalização dos termos da parceria, especialmente ao que se relaciona à prestação de contas, liberação e devida aplicação dos valores.
Segundo provas que constam nos autos, há indicação de itens sem qualquer relação com a área de saúde em algumas prestações de conta. Segundo o MPF, há uma nota fiscal e recibo de locação de carrinho de pipoca, despesas com festa junina, compra de quentão e doces, compra de 300 maçãs do amor e 20 quilos de lingüiça toscana, além da compra de computadores e materiais de escritório.
