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MST ocupa área no Sudoeste

Fazenda na divisa de Renascença e Marmeleiro é alvo de disputa entre Incra e família de médico

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra ocupou a Fazenda Araçá, em Renascença, a 40 quilômetros de Pato Branco, no Sudoeste do Paraná. A ocupação ocorreu quatro dias após o encerramento do 13º Encontro do MST, promovido em Sarandi (RS). Durante o evento, que marcou os 25 anos da organização, líderes do movimento ameaçaram intensificar as ocupações em 2009 para pressionar governo por assentamentos.

A tomada da terra aconteceu no começo da noite de terça-feira, quando cerca de 50 famílias ingressaram na área, cuja titularidade é alvo de disputa entre o Instituto Nacional de Colonização (Incra) e a família de um médico da região, Nelson Sandino. O processo foi pacífico. Apenas o caseiro da estância estaria no local no momento da chegada dos trabalhadores agrícolas. O funcionário não ofereceu resistência.

Com 320 hectares no limite dos municípios de Renascença e Marmeleiro, a Fazenda Araçá abriga produção de soja e criação de gado. A disputa pelas terras iniciou-se em 2006 na parte localizada em Marmeleiro, que foi ocupada por cerca de 100 famílias. Em junho de 2007, foi determinado o despejo, mas no mês seguinte ocorreu nova ocupação, que dura até hoje. Desta vez, o MST ocupou a faixa situada em Renascença.

Segundo um dos coordenadores estaduais do MST, Edson Bagnara, a ação tem como objetivo pressionar o Incra a destinar o local para o assentamento de famílias acampadas na região, pois a área já pertence ao órgão. Ele conta que, na década de 80, o instituto havia autorizado o médico da região a explorar a fazenda. Após a morte dele, o patrimônio foi requisitado como espólio familiar.

"Entretanto, pouco tempo atrás o Incra do Paraná conseguiu cancelar a autorização ilegítima de uso. A área rural deve ser usada para produção de agricultura familiar. Porém, a família do médico tem vários imóveis na região, não precisa da Araçá para sobreviver", informou Bagnara, por telefone, à Gazeta do Povo. Sobre a produção de soja e criação de gado, o coordenador do MST disse que haverá problema para a família efetuar colher o grão e retirar os animais.

O chefe da Divisão de Obtenção de Terras do Incra no Paraná, Geraldo Batista Martins, confirmou o cancelamento administrativo do registro da antiga autorização de posse. A anulação ocorreu recentemente através do Conselho Diretor do instituto em Brasília. "As matrículas já estão em nome do Incra. Agora, a propriedade será destinada para fins de reforma agrária se não surgir impedimento judicial", informou.

Por outro lado, o administrador da fazenda, Luiz Delazari, entrou com pedido de reintegração de posse na 2ª Vara Cível de Francisco Beltrão, cuja jurisdição abrange os municípios de Marmeleiro e Renascença. A juíza Carina Daggio deve emitir uma decisão ainda nesta semana. A Polícia Militar comunicou que aguardará o despacho judicial para definir qual medida será tomada.

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