O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou que, juntamente com a Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), irá cobrar ajustes prometidos pela ANS. O principal problema apontado pelas entidades é o uso do partograma, documento que será submetido à avaliação de auditores das operadoras de planos de saúde.
“Na forma atual, a Resolução deixa médicos e paciente vulneráveis. Cada um precisa respeitar o seu papel, sem haver conflitos: o CFM normatiza e fiscaliza a atividade profissional do médico e a ANS regula o setor suplementar”, diz José Hiran Gallo, coordenador da Câmara Técnica de Ginecologia e Obstetrícia do CFM.
Outro ponto divergente é o termo de consentimento que deve ser assinado pela gestante que escolher a cesárea eletiva. O CFM quer que a ANS adote um modelo padrão de termo de consentimento a ser desenvolvido pelo próprio conselho.
A divulgação dos números de partos cirúrgicos realizados por hospitais e médicos também é alvo de críticas. “Mesmo que as informações estejam corretas, a interpretação pode ser equivocada. Não se pode avaliar os números sem considerar se o hospital e também o médico são referências nos procedimentos de alto risco. Isso pode causar discriminação e estigma contra alguns profissionais, expondo-os a julgamentos sem conhecer os motivos de suas escolhas, que podem ser resultado de ações necessárias em casos de gestação de alto risco, por exemplo”, comentou o presidente do CFM, Carlos Vital.
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