Dados do Departamento de Trânsito (Detran) do Paraná mostram que houve uma redução drástica da violência no trânsito em São José dos Pinhais, cidade da região metropolitana de Curitiba, no ano passado. O número geral de acidentes caiu 20%, os casos de acidentes com vítimas baixaram 44% e as mortes no trânsito despencaram 60%. Mas qual a explicação para isso? Para o diretor de Trânsito da cidade, João Cavalim de Lima, a resposta a essa pergunta é a municipalização do sistema.
São José dos Pinhais é um dos 12 municípios paranaenses que conseguiram reduzir os acidentes nos últimos anos graças ao gerenciamento local do trânsito. A possibilidade é prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e já foi adotada por 28 das 399 prefeituras do Paraná. Das 28 cidades, nove registraram aumento nas ocorrências, duas se mantiveram estáveis e quatro adotaram a municipalização em 2006, o que torna impossível, por enquanto, qualquer comparativo. A Gazeta do Povo só não teve acesso às estatísticas de trânsito de Paranavaí.
A municipalização permite que as administrações municipais gerenciem o próprio sistema e exerçam nada menos que 21 atribuições. Entre elas, o planejamento, o projeto, a operação e a fiscalização do trânsito local. A prefeitura também passa a desempenhar tarefas de sinalização, fiscalização, aplicação de penalidades e educação de trânsito, antes responsabilidades apenas do estado por meio da Polícia Militar e do Detran.
"Num país continental como o Brasil, o código de trânsito não excetua e nem diferencia os municípios por frota ou qualquer outra referência", explica o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres da Silva. Por isso, segundo ele, tal política permite que cada município ajuste e faça parcerias de acordo com as suas necessidades.
Efetivo
O secretário de Segurança de São José dos Pinhais, coronel Ariovaldo de Gouveia Sobrinho, tem uma explicação simples para o sucesso do programa na cidade. "É a presença ostensiva dos agentes na rua que faz a municipalização do trânsito funcionar. Algumas prefeituras não criaram um corpo de agentes suficientes para atender à demanda", explica.
No fim de 2005, o município criou uma Guarda Municipal que, além de zelar pelos prédios públicos, ficou incumbida de fiscalizar o trânsito da cidade. "Até então, o trânsito era competência da Polícia Militar. Com o contingente pequeno, a PM atuava mais na área de segurança", explica João Lima. Foram abertas 200 vagas para guardas municipais no município que tem uma frota da 95 mil veículos para uma população de 261 mil habitantes. No total, foram investidos R$ 3 milhões no projeto, entre equipamentos, viaturas e contratações.
Para o professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Eduardo Ratton, especialista em trânsito, a municipalização só é benéfica para cidades com mais de 100 mil habitantes. "Tem de se estudar a viabilidade econômica. Para valer a pena, a arrecadação com multas tem de ser proporcional ao investimento em infra-estrutura", explica.
Já, de acordo com o professor, especialista em trânsito e transporte da Pontifícia Universidade Católica (PUC-PR), Paulo Fernando da Silva Moraes, a municipalização do trânsito é sempre favorável. "O único risco é os municípios não darem o devido valor a isso", afirma. Segundo ele, um dos benefícios de tal sistema é que cada município dosa a estrutura de acordo com a necessidade. "Os agentes de trânsito municipais podem, por exemplo, ser distribuídos a fim de melhorar a fluidez do trânsito, aumentar a arrecadação com multas ou melhorar a segurança", explica.
