Mutirão Carcerário analisa situação de mais de mil presos do Paraná

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A Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju) realizará a partir desta terça-feira (4) o primeiro mutirão de revisão de penas de 2014. Ao todo, a secretaria analisará a situação de mais de mil sentenciados que estão presos em penitenciárias e delegacias de Curitiba, Região Metropolitana e do litoral do estado.

A ação irá até sexta-feira (7), na Casa de Custódia de Piraquara, e avaliará eventuais concessões de indulto – quando há perdão de pena - e de comutação de pena – que são os casos em que há substituição por outras mais leves. Segundo a Seju, os pedidos de benefícios dos condenados serão apreciados por três juízes das Varas de Execução Penal de Curitiba e por cerca de 40 servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Departamento de Execução Penal do estado (Depen) e da própria secretaria.

A Seju afirma que este é o 26º mutirão realizado no Paraná desde 2011 e será o primeiro em que serão instaurados os eventuais indultos e comutações de pena.

Gestão carcerária

Em janeiro deste ano, a secretária da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, viajou com uma equipe técnica da pasta até o Maranhão para auxiliar o estado nordestino no controle da crise penitenciária que eclodiu em 2014.

Entre as soluções apresentadas pelos paranaenses estava o Business Inteligence, que é o software de gestão prisional desenvolvido por aqui que disponibiliza dados atualizados sobre o sistema penitenciário e fornece um perfil de cada detento. Segundo a secretária, o pedido veio da governadora do Maranhão, Roseana Sarney.

O software é apontado como uma das principais ferramentas de gestão da população carcerária do estado. Conforme a Seju informou na época, por meio do programa a população carcerária do estado caiu de 30,5 mil para 28 mil em dois anos.