Mutirão concede uma soltura a cada 10 processos no Paraná

• 0

Dos 119,4 mil processos analisados desde agosto de 2008 pelos mutirões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 21,4 mil resultaram em benefícios de liberdade em todo o país. A maior parte das pessoas já tinha cumprido a pena ou nem sequer havia sido julgada e, portanto, estava presa por tempo superior aos prazos legais. Considerando os alvarás de soltura, 35,6 mil benefícios foram concedidos desde então. No Paraná, o mutirão realizado desde o dia 22 de fevereiro deste ano – e que deve se estender até 14 de maio – autorizou a liberdade de aproximadamente 1,2 mil pessoas em 12,5 mil processos analisados: média de 1 libertação a cada 10 análises.

As inspeções do CNJ, em geral, encontram outros problemas costumeiros: proibição do direito de estudar; impedimentos para sair e trabalhar durante o dia ou em feriados; e o não cumprimento da prisão domiciliar, vantagem obtida por detentos com bom comportamento ou com certo porcentual de pena já cumprida em regime fechado. Os mutirões seguem em andamento em quatro estados: Pa­­raná, Santa Catarina, Ma­­ranhão e Goiás.