Um mutirão entre o Ministério Público do Paraná, as secretarias estaduais de Justiça e Cidadania e de Segurança está sendo feito para acabar com a superlotação carcerária no estado desde sexta-feira (8).
Presos condenados que não têm advogados para acompanhar seus processos podem ser beneficiados pelo projeto que segue até o fim do ano. Promotores vão analisar os processos para verificar se os presos têm direitos a benefícios como progressão de regime, livramento condicional ou até a extinção da pena.
No Paraná, as carceragens dos distritos policiais e as cadeias públicas têm 11,5 mil detentos e não há uma estimativa de quantos deles já estão condenados, aguardando vagas para o sistema penitenciário.
No primeiro mutirão, realizado nos anos de 2003 e 2004, foi comprovado que 1,5 mil detentos estavam em situação irregular. Desses, 1,1 mil já tinham direito a algum benefício e 280 já poderiam estar soltos. "Nós calculamos que entre 10% e 15% dos presos que ocupam vagas nas cadeias públicas já poderiam estar em liberdade", comenta a promotora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminal, Júri e de Execuções Penais do Ministério Público, Maria Espéria Costa Moura.
O mutirão começa com a análise jurídica dos presos da Delegacia de Furtos e Roubos, 11º DP e 12º DP, de Curitiba. Depois, a checagem se estenderá para a região metropolitana e principais cidades do interior.
Para fazer a análise jurídica dos presos, os promotores e estagiários precisarão apenas do nome do detento e a sua filiação para fazer a busca nos processos das varas de execuções penais. Segundo Maria Espéria, além disso, será levantado o número de presos provisórios e condenados, bem como a capacidade das cadeias.
A permanência de presos já condenados em distritos é irregular. "Eles têm que cumprir as penas em locais apropriados", comenta a promotora. Para os presos provisórios, que ainda aguardam sentença judicial, também há uma força-tarefa sendo desenvolvida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) através do projeto OAB é Igual à Cidadania.
Dos presos abrigados no 9º, 11º e 12º distritos policiais e na Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos e de Furtos e Roubos, de Curitiba, 172 não têm advogados. "Estamos analisando os processos desses detentos e paralelamente estamos verificando a situação dos novos presos que estão entrando nesses distritos", explica a coordenadora do projeto Lúcia Maria Beloni Correia Dias. O projeto existe há 10 anos e atende presos de todo o Estado. Não há uma estimativa de quanto reduziu a superlotação das cadeias nesse período.
