Maringá registrou aumento de 16,2% no recebimento do repasse líquido do Imposto Sobre Circulação (ICMS) e do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) por parte do governo estadual, na comparação entre os nove primeiros meses deste ano e do ano passado. O índice é medido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).
Nos primeiros nove meses de 2012, o Município recebeu, em números arredondados, R$ 106,4 milhões R$ 60,9 milhões de ICMS e R$ 45,4 milhões de IPVA -, contra R$ 91,5 milhões no mesmo período do ano anterior R$ 50,4 milhões de ICMS e R$ 41,1 de IPVA. Em todo o Paraná, o aumento do repasse para todas as regiões, na comparação entre os mesmos períodos, foi de 9,84%, passando de R$ 2,85 bilhões para R$ 3,29 bilhões.
Restringindo-se apenas a 2012, fevereiro registrou o maior repasse, por parte do governo estadual, para Maringá. Foram repassados R$ 20,7 milhões - R$ 5,9 milhões de ICMS e R$ 14,8 milhões de IPVA.
Em nota divulgada pela Agência Estadual de Notícias (AEN), o secretário da Fazenda do Paraná, Luiz Carlos Hauly, disse que os números são positivos, mas poderiam ser melhores. "Já sentimos os efeitos da crise econômica mundial."
ICMS
Entre janeiro e setembro deste ano, os municípios paranaenses receberam R$ 3,29 bilhões do que foi arrecadado com ICMS no estado. O valor representa um aumento real de 9,84% em comparação aos R$ 2,85 bilhões transferidos no mesmo período de 2011, de acordo com a Sefa, em nota divulgada pela AEN.
Do total arrecadado em ICMS, 25% é destinado aos municípios, de acordo com o Índice de Participação de Municípios (IPM). Este é o principal imposto em volume de recursos, segundo a Sefa.
IPVA
De acordo com a AEN, a Sefa divulgou que, nos primeiros nove meses deste ano, foram depositados nas contas das prefeituras paranaenses R$ 809,1 milhões, correspondendo a aumento de 5,44% sobre os R$ 727,9 milhões no mesmo período de 2011.
O valor arrecadado com este tributo é dividido em partes iguais entre estados e municípios, ou seja, 50% do valor arrecadado com IPVA é repassado às prefeituras.
