Nova liminar põe em xeque leilão das rodovias

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Uma nova liminar da Justiça Federal pode adiar o leilão de sete trechos de rodovias, três deles passam pelo Paraná e interessam ao governo estadual. A Juíza Iolete Maria Fialho de Oliveira, substituta na 16ª Vara Federal de Brasília, a mesma que na segunda-feira (1) prorrogava os prazos para apresentação das propostas, suspendeu nesta quarta-feira (3) a entrega dos documentos.

Com a nova decisão, nenhuma empresa pode entregar as propostas, que deveriam ser entregues até as 16 horas de quinta-feira (4). O leilão está marcado para o dia 9 e, agora, corre o risco de ser adiado.

Segundo a Folha Online, a medida foi concedida a pedido da empresa Construcap. "Na prática, as liminares suspendem o leilão. Estamos recorrendo e na expectativa de ter uma resposta favorável até amanhã (4) de manhã, ou vamos ter que tomar uma decisão sobre isso (o adiamento)", declarou ao jornal o presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), José Alexandre Resende.

O presidente também negou que a ANTT tenha feito alterações no edital do leilão dias antes da entrega das propostas. Ele afirmou que foram feitas apenas mudanças para esclarecer algumas dúvidas dos participantes. "Não é nenhuma alteração. Tanto isso não está atrapalhando que teve entrega de propostas", afirmou à Folha.

Copel

O governo do Paraná tem interesse em participar do leilão dos trechos que cortam o estado. A suspensão da entrega das propostas acabou ajudando a Copel a ter mais tempo para concluir o estudo de viabilidade financeira, que não havia sido feito até esta quarta-feira.

Estradas

O edital federal prevê a concessão de sete lotes de rodovias, num total de 2,6 mil quilômetros. As rodovias paranaenses incluídas no programa de concessões são: BR-116 (entre Curitiba - São Paulo) com 401,60 quilômetros e 6 praças de pedágio, BR-116 (de Curitiba, Santa Catarina, Rio Grande do Sul) com 5 praças em 412,70 quilômetros; e os 382,3 quilômetros da BR-376 (de Curitiba a Florianópolis) que devem ter outras 5 praças. O leilão está marcado para o dia 9 de outubro, na bolsa de valores de São Paulo, Bovespa.