Confusão e muito bate-boca em Brasília. Depois de um ano de discussão, o Novo Código Florestal foi aprovado na comissão especial da Câmara dos Deputados. A nova lei anistia quem desmatou áreas que deveriam ser preservadas.
Ainda vem muita pressão por aí. Tanto tempo discutindo e o texto aprovado conseguiu desagradar tanto a ruralistas como a ambientalistas. Os deputados que defendem as causas ambientais falavam em retrocesso. Já a bancada ruralista quer reduzir a área de reserva legal das médias e grandes propriedades.
O que passou, passou. O Novo Código Florestal perdoa quem desmatou encostas de morro e nascentes até julho de 2008. Os responsáveis estão livres de pagar multa pelo estrago.
"É uma anistia ampla geral e irrestrita para aqueles que fizeram crime ambiental, para aqueles que ocuparam de forma irregular", reclama Mario Mantovani, do SOS Mata Atlântica.
De acordo com a proposta aprovada, a área de preservação de rios com até cinco metros de largura fica menor. A distância mínima entre a plantação e o rio cai de 30 para 15 metros.
Assim que a lei entrar em vigor, ficam suspensas autorizações para novos desmatamentos por cinco anos - prazo para os estados definirem suas políticas ambientais.
Outro ponto que gerou protesto dos ambientalistas foi a decisão de liberar algumas propriedades de manter uma área preservada, o que hoje é exigido por lei. Com o novo código, em alguns estados, toda a terra com até 400 hectares vai poder ser usada para agropecuária.
O relator do projeto disse que a medida deve beneficiar 90% dos produtores rurais. "O projeto foi feito para regularizar os produtores que estão na ilegalidade. Na maioria, são os pequenos. por essa razão é que nos dispensamos a recomposição da reserva legal para os pequenos", explica o relator do projeto, deputado Aldo Rebello (PcdoB-SP).
Já as propriedades maiores continuam obrigadas a manter a proteção de parte das matas nativas. Exigência que os grandes produtores querem derrubar quando a proposta for votada pelos deputados no plenário da Câmara.
"Nós votamos esse relatório na comissão e agora iremos para o plenário da Câmara depois das eleições. Teremos um prazo de três ou quatro meses para trabalharmos os parlamentares e as próprias entidades de classe na mobilização de recuperarmos aquilo que não conquistamos nesse relatório", aponta o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), da bancada ruralista.Além da Câmara, como lembrou o deputado, o projeto ainda vai para o Senado. Mas nada agora. Discussão,votação, está tudo adiado para depois das eleições de outubro.
