Novo PAC põe metrô de volta na pauta

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Após três anos de negociações entre prefeitura e governo federal, a construção do metrô de Curitiba enfrentará um "vestibular" com outras 23 cidades brasileiras. Os 24 maiores municípios do Brasil disputarão um bolo de R$ 18 bilhões em recursos da União (R$ 12 bilhões em financiamentos e R$ 6 bilhões a fundo perdido) dentro do Pro­grama de Aceleração do Cresci­mento (PAC) Mobilidade Grandes Cidades. A seleção, que será anunciada no dia 12 de junho, medirá a qualidade técnica e o apelo social dos projetos.Nesses aspectos, os metrôs de Curitiba e Porto Alegre (RS) saem na frente, de acordo com a avaliação da ministra do Planejamento, Miriam Belchior. "Curitiba tem vantagem porque já nos apresentou uma proposta de metrô para a Copa. Não selecionamos antes porque não ficaria pronto [até o início da competição, em 2014]", disse ela ontem à tarde, após audiência com o prefeito Luciano Ducci (PSB) e a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Pela manhã, Miriam e o ministro das Cidades, Mário Negro­monte, deram a largada no novo PAC, destinado a obras para ampliar a capacidade de locomoção e a infraestrutura do transporte público coletivo. O programa é uma extensão do PAC 2, lançado em março de 2010. A intenção é beneficiar os moradores de todas as regiões metropolitanas, que correspondem a 39% dos habitantes do país.

A principal inovação é o estímulo à concorrência entre projetos. "Avaliamos que as propostas vão compreender o dobro do volume disponível de recursos", previu Miriam. Segundo ela, além dos aspectos técnicos e sociais, terão prioridade os municípios que apresentarem a maior proporção de contrapartidas, dentro de uma "cesta de critérios".

A intenção é privilegiar de­­mandas que sejam sustentáveis economicamente e que contem com o maior número de parceiros, como a iniciativa privada e as administrações estaduais. A própria presidente Dilma Rousseff deu ordens para que não haja as repetições de erros da primeira versão do PAC, cuja execução foi prejudicada por problemas na qualidade dos projetos.

"Será um jogo de competência técnica", definiu Luciano Ducci. Ele disse ter certeza de que a proposta de Curitiba preenche todos os requisitos estipulados pelo governo. O último detalhe é a concessão de licença ambiental, que depende de uma audiência pública marcada para o dia 15 de março.

As inscrições para o PAC Mobilidade vão ocorrer entre os dias 21 de fevereiro a 3 de abril. Curitiba está inserida no grupo formado por capitais com regiões metropolitanas com mais de três milhões de habitantes, junto com Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Salvador (BA), São Paulo (SP), Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ). Todas elas têm direito de apresentar até quatro projetos que somem até R$ 2,4 bilhões em recursos federais.

O presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Cléver Al­­meida, disse que a prefeitura dará prioridade ao metrô, mas que apresentará outras três propostas. "Precisamos de um plano B, mas ainda não definimos o que será escolhido." A decisão deve ocorrer na próxima semana.

Almeida também adiantou que será apresentada uma proposta reduzida para o metrô, já definida desde o ano passado. Ela reduz de 22 para 13 quilômetros o tamanho da linha Norte-Sul, com trajeto apenas entre o terminal CIC/Sul e a praça Eufrásio Correia e apenas 12 das 21 estações previstas inicialmente. A obra está avaliada em R$ 2,253 bilhões.

Porto Alegre é a principal concorrente

Com um projeto similar ao de Curitiba, a obra do metrô de Porto Alegre também desponta como uma das favoritas para receber recursos do PAC Mobilidade Grandes Cidades. "Se [a capital gaúcha] apresentar uma proposta bem redondinha, certamente as chances de ser chamada são bem grandes", disse a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

O projeto dos gaúchos prevê uma linha com extensão de 12,5 até 15 km e está avaliado entre R$ 2,1 bilhões e R$ 2,3 bilhões. O curitibano tem 13 km e deve custar R$ 2,253 bilhões.

"Não há rivalidade, há uma parceria técnica entre os dois municípios", disse o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT). "A diferença é que na época do PAC da Copa o nosso projeto foi aceito e o deles não", lembrou o presidente do Ippuc, Cléver Almeida.

Dificilmente as duas cidades não serão concorrentes, já que há recursos insuficientes para atender a demanda dos dois. Em ambos os casos, a expectativa é conseguir negociar cerca de 50% do total da obra em recursos a fundo perdido no orçamento da União e não via financiamentos de bancos públicos. Se as duas cidades forem contempladas, consumirão um terço do total de R$ 6 bilhões ofertados pelo governo federal.

Politicamente, os gaúchos já se adiantaram. Tanto Fortunati quanto o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, tiveram ontem audiências com os mesmos ministros (Planejamento e das Cidades). Enquanto o curitibano visitou Miriam Belchior acompanhado apenas pela senadora Gleisi Hoffmann (PT), o gaúcho teve a companhia de 14 congressistas do estado.