Novo salário é justificativa para demissões de domésticas

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A proposta de elevação do salário mínimo nem foi encaminhada para a sanção do governador Roberto Requião, mas já é justificativa para demissões. Em dois dias, 12 empregadas domésticas que trabalham em Curitiba foram demitidas. A média mensal é de 30 demissões, segundo o sindicato da categoria. A proposta que estabele o piso regional em R$ 437, foi aprovado de forma unânime na segunda-feira pela Assembléia Legislativa do Paraná.

De acordo com o Sindicato dos Empregadores Domésticos do Paraná, 12 patrões procuraram o sindicato, desde segunda-feira, para fazer a rescisão de contrato. O motivo alegado pelos empregadores, segundo Michael Goularth, administrador do sindicato, é a incapacidade de pagar o salário mínimo, que subiu de R$ 350, valor praticado nos outros estados do Brasil, salvo Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, para R$ 437, sem contar os encargos. Ainda de acordo com Goularth, o custo mensal para manter uma empregada doméstica, a partir do mês de junho, será de R$ 687,44 - já contabilizados os encargos.

Goularth conta ainda que por mês são feitas uma média de 30 rescisões e que somente nos primeiros 10 dias de maio, foram 18, sendo oito na segunda-feira - dia da aprovação da proposta - e quatro na terça-feira. Nesta quarta-feira estavam agendadas quatro consultas referentes a possíveis rescisões.

Reação

O sindicato que representa os Empregados Domésticos do Paraná condenou as demissões. Para a presidente Reginalda Oliveira Santos, a saída é empregador e empregado sentarem para tentar chegar a um acordo e desta maneira evitar a dispensa. "Se depois da conversa for constatado que o patrão não tem condições de pagar o novo salário, o conselho é que os empregadores façam a rescisão e depois de três meses recontrate a empregada como diarista, pagando cerca de R$ 40 a R$ 50 por dia", conta Reginalda.

Os patrões que considerarem a idéia de Reginalda simpática, devem tomar alguns cuidados. Após a rescisão o empregador tem que esperar um prazo de três meses para fazer a recontratação, de acordo com as leis trabalhistas. Esse intervalo de tempo é necessário para que a atitude não se caracterize como redução de salário. Além disso, a diarista deve trabalhar por até quatro vezes, em dias alternados, na mesma residência. "É necessário deixarmos claro a importância de manter a formalidade", completa Reginalda.

Nova demissão

O advogado Otoniel Oliveira, 26 anos, é um curitibano que nos próximos dias vai reinscidir o contrato da empregada doméstica, que trabalha há 2 anos na casa da família, com carteira assinada. O motivo é o aumento do salário mínimo.

"Não vou ter como pagar R$ 687 por mês. É mais inteligente contratar uma diarista por R$ 30, R$ 35 por dia. Mas sei que vou perder no aspecto de segurança", diz o advogado preocupado. "Acho que o governo se equivocou ao propor o projeto. Acredito que o desemprego vai aumentar no Paraná", completou Oliveira.

A tendência, de acordo com Goularth, do sindicato dos empregadores, é de novas demissões durante o mês de maio. "Infelizmente acho que haverá mais dispensas que num mês normal", diz.Aprovação do mínimo regional de R$ 437 divide entidades

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