O presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Arthur César Siqueira, afirmou em encontrou com Associação de Magistrados do Brasil (AMB), nesta segunda-feira (12), que aumentou em 400% o número de pedidos de escolta feitos por juízes do estado após o assassinato da juíza Patrícia Acioli.
"Não tenho os números absolutos, mas esses dados foram passados pela comissão de segurança do Tribunal de Justiça, que analisa esse tipo de pedido feito pelos juízes", disse Siqueira.
A AMB lançou no Rio "um manifesto pela segurança de magistrados" contendo 7 itens para dar mais proteção aos juízes. Dentre os itens consta "a imediata revisão do sistema processual penal, em particular com relação aos crimes com violência contra pessoas." Para a AMB é preciso reduzir o número de recursos e aplicar imediatamente as condenações proferidas pelos juízes.
Outro item do documento trata da utilização da força nacional de segurança para atuação em momentos de crise, como o caso do assassinato da juíza.
O presidente da AMB, Nelson Calandra, informou que o manifesto será entregue ao Congresso Nacional, ao Ministério da Justiça, ao Conselho Regional de Justiça e à Presidente Dilma Roussef, no próximo dia 21. Calandra também cobrou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) articule medidas para proteger os magistrados.
"O CNJ que veio para a intermediação com poder executivo já passou da hora de, ao invés de punir juizes, criar mecanismos que os protejam e evitem novos assassinatos (...) Não podemos responder com indiferença ao assassinato de uma juíza e isso é um fato extremamente grave em qualquer país civilizado do mundo", reforçou Calandra.
